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Resultados 51-60 de 208.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Dez-2021Controle difuso de constitucionalidade em Portugal: Dos movimentos constitucionais ao Tribunal ConstitucionalLemes, Gilson SoaresDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2022Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias no direito brasileiro e no direito portuguêsMolléri, Luiz FernandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jan-2022O notário na prevenção e solução de conflitosRoberto, Carolina Graziela Souza MendesDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2021Resolução de conflitos ambientais por meio da mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexasComin, KellyDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jul-2021Pobreza Energética – OportunidadesLoeffler, MauroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
10-Dez-2021Arbitragem como solução de litígios nas relações laboraisMedeiros, Jose Juscelino Ferreira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2022Aspectos da mediação nos sistemas jurídicos português e brasileiroMiranda, Maria Aparecida RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Jan-2022Os controlos prévio e concomitante de contratos como meio de prevenção da corrupção na administração pública: perspectiva luso-brasileira à luz do princípio da boa governançaFontoura, Marla Nogueira CalvetDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Dez-2021Intangibilidade da legítima: análise da autonomia privada versus solidariedade familiarFerreira, Carolina Miranda MotaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Set-2021A exceção do contrato não cumprido no âmbito da coligação contratual envolvendo concessionária de serviço públicoAzulay, DavidDissertação de MestradoAcesso Aberto

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