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Recent Submissions
A alienação parental tem sido vista com certa frequência como um dos aspectos que permeiam os conflitos familiares, despertando a atenção de todos os profissionais que lidam com essa situação em função dos graves efeitos que esta pode desencadear nas crianças e nos adolescentes envolvidos. A mediação então, se apresenta como uma forma de intervenção que pode inibir a alienação parental, pois incentiva o diálogo e o respeito e tem como objetivo encontrar o ponto de equilíbrio entre os mediados...
Partindo da premissa de que todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e em direitos, conforme artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ausência da igualdade de oportunidades é a gênese de múltiplas situações que geram diversas maneiras de agressão aos seres humanos, inclusive sob a reprovável forma de discriminação, afrontando os postulados dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais, dos Direitos de Personalidade, tudo isso motivado pela não observância do ...
O presente estudo realiza uma análise comparativa entre a responsabilidade civil de notários e registadores nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, ambos pertencentes ao sistema romano-germânico, o que permite a identificação de inúmeras características idênticas e pontos comuns entre a legislação civil referente ao denominado «notariado latino» deste sistema. O notário é um oficial público e, ao mesmo tempo, um profissional liberal, que atua de forma imparcial e independente ...
Em contexto insular africano, o turismo é definido como um meio para alcançar o desenvolvimento integrado e de longo termo, no sentido da sustentabilidade. Em São Tomé e Príncipe, apesar de permanecer residual no que respeita ao número de chegadas internacionais e às receitas geradas, o sector tem vindo a ser promovido e potenciado, em particular nas iniciativas de pequena dimensão orientadas para o envolvimento comunitário. As experiências centradas na população local e orientadas para a pre...
A Pandemia Covid-19 tornou-se num problema político, económico, social e especialmente um problema de saúde pública (Alan, et al, 2021; Choi & Cho, 2021), onde o estigma associado a determinadas profissões esteve presente (ligadas à saúde, segurança e socorro). Por ser uma realidade totalmente desconhecida causou medo, alarme social e dificuldades de assistência. O vírus gerou também um conjunto de informações contraditórias (veiculadas na comunicação social e nos discursos políticos), q...