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Recent Submissions
A ALIANÇA ATLÂNTICA VIVE UM CICLO Tendente à aprovação em junho de 2022 de um novo Conceito Estratégico que substitua o vigente, datado de 2010. Nesse exercício estarão naturalmente presentes imperativos decorrentes das evoluções ocorridas na última década e também o que seja a ambição que a NATO identifique para a sua utilidade e afirmação futuras.
Relatório do projeto ASSIM, desenvolvido numa parceria entre o CEACT/UAL, o CICS.Nova e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
A obra Cadeia da Custódia da Prova, de MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE , visa apresentar o instituto da prova penal como um dos elementos essenciais do processo penal. No decorrer da obra, é visível a posição do autor quanto à admissibilidade da prova no processo penal, referindo as regras relacionadas com a legitimidade, a legalidade e a licitude, cujas quais são cruciais num processo penal de um Estado Constitucional Democrático.
O presente artigo visa a análise da situação fronteiriça da União Europeia, com enfoque na situação actual da Pandemia da Covid-19, contexto histórico do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, os órgãos europeus responsáveis pelo controlo de pessoas dentro do bloco, bem como as medidas de enfrentamento realizadas pela organização supranacional, suas lacunas e sua importância na conjuntura mundial. A busca dominante nesta análise é sua eficácia, bem como a possibilidade de uso de ...
Este pequeno trabalho resulta de um primeiro esforço de balanço do impacto da Pandemia COVID-19 na Europa, mas mais concretamente no Direito Comunitário, ao nível da Saúde. Analisou-se, ainda que de forma sintética, a reação da União Europeia e dos seus Estados-Membros à Pandemia, procurando verificar nessas reações perspetivar os impactos visíveis resultantes. Finalmente, procurou-se perceber os caminhos que se estão a delinear e construir, em resultado dos impactos da pandemia na ...