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Resultados 1-10 de 427.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
29-Jul-2016A influência do neoconstitucionalismo na atividade notarial e registral: considerações sobre o registro civil de pessoas naturais brasileiro.Oliveira, Fabio Seabra deDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jan-2019O reconhecimento da identidade de género na perspectiva dos direitos fundamentais na região administrativa especial de MACAU (RAEM)Lobo, Carlos Alberto Gameiro de CamposDissertação de MestradoAcesso Embargo
14-Jul-2016Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoralAlves, Humberto LacerdaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2016O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade socialMaia, Anderson MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Dez-2018As responsabilidades parentais nos casos de ruturas conjugaisSousa, Maria Soares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Set-2016Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no BrasilSantiago, Ricardo André MaranhãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPSHenriques, João Paulo Grencha Carreira NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2016Alterações na jurisprudência tributária e a segurança jurídicaCosta, Daniel Castro Gomes daDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2016A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relaçãoBarbosa, Francisca Aparecida de BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto