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Resultados 1-10 de 60.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
10-Dez-2021A tutela dos interesses de filhos menores de pessoas com deficiênciaCarmo, André Arruda Lobato RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2021Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagemPassare, Dauto Barbosa CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Dez-2021Controle difuso de constitucionalidade em Portugal: Dos movimentos constitucionais ao Tribunal ConstitucionalLemes, Gilson SoaresDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2021Resolução de conflitos ambientais por meio da mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexasComin, KellyDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jul-2021Pobreza Energética – OportunidadesLoeffler, MauroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
10-Dez-2021Arbitragem como solução de litígios nas relações laboraisMedeiros, Jose Juscelino Ferreira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Dez-2021Intangibilidade da legítima: análise da autonomia privada versus solidariedade familiarFerreira, Carolina Miranda MotaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Set-2021A exceção do contrato não cumprido no âmbito da coligação contratual envolvendo concessionária de serviço públicoAzulay, DavidDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Nov-2021A usucapião extrajudicial no direito comparado: Brasil e PortugalSouza Filho, Carlos Alberto Diogo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2021A miopia epistêmica do direito probatório e as cartas psicografadasVianna, Saulo GuapyassúDissertação de MestradoAcesso Aberto

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