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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
8-Nov-2022Das penas privativas de liberdade em Portugal e no BrasilMessias, Bernardo GaubeDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Out-2022O sistema de votação no Brasil e em Portugal: um estudo de direito eleitoral comparadoManiçoba, Gabriela Vitório Sampaio Novaes FerrazDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Mar-2020A evolução do divórcio nos ordenamentos jurídicos português e brasileiroAlves, Carlos Roberto FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jun-2021Medidas protetivas de prevenção e coibição da violência contra mulheres: uma leitura Luso-BrasileiraDias, Débora AparecidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2020Mediação em empresas familiares no Brasil e em PortugalVizotto, Bruno AlbanoDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Set-2020A problemática da subjetividade e da imparcialidade na decisão dos jurados no jurí popular: Brasil e PortugalLustosa, Gabriela Regina SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Out-2020Os atos praticados por cartórios como meios para a efetivação de direitosPinheiro, Weider SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jul-2021Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana: um estudo à luz do Direito Luso-BrasileiroRodrigues, Elaine BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jun-2021Abuso sexual de crianças: análise dos ordenamentos jurídicos Português e BrasileiroNeto, José RosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Mar-2022Direito ambiental – gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileiraRodrigues, Eliete MatiasDissertação de MestradoAcesso Aberto

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