Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/11144/5179
Título: | Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana: um estudo à luz do Direito Luso-Brasileiro |
Autor: | Rodrigues, Elaine Barbosa |
Orientador: | Proença, Carlos |
Palavras-chave: | Segurança e Saúde no Trabalho Portugal Brasil Dignidade da Pessoa Humana “Cultura da prevenção” |
Data: | 23-Jul-2021 |
Resumo: | Em virtude das transformações e desafios que foram ocorrendo no cenário mundial ao longo dos anos, os instrumentos internacionais se viram impelidos pela necessidade de estabelecer diretrizes voltadas à necessidade de assegurar a tutela do direito ao trabalho e, mais ainda, do direito ao trabalho digno e seguro. O presente trabalho tem o objetivo de abordar o tema relativo à segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana à luz do direito Luso-Brasileiro. Para isso, buscar-se-á demonstrar, com base na análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro, bem como nos diplomas internacionais, que a dignidade da pessoa humana funciona como uma mola mestra que impulsiona a busca pela garantia de um meio ambiente do trabalho saudável e seguro, tendo como principal fundamento a “Cultura da prevenção”. |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/5179 |
Grau: | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicas |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Dissertação_Mestrado_Elaine_Rodrigues_final.pdf | 1,91 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.