Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11144/5179
Title: Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana: um estudo à luz do Direito Luso-Brasileiro
Authors: Rodrigues, Elaine Barbosa
Advisor: Proença, Carlos
Keywords: Segurança e Saúde no Trabalho
Portugal
Brasil
Dignidade da Pessoa Humana
“Cultura da prevenção”
Issue Date: 23-Jul-2021
Abstract: Em virtude das transformações e desafios que foram ocorrendo no cenário mundial ao longo dos anos, os instrumentos internacionais se viram impelidos pela necessidade de estabelecer diretrizes voltadas à necessidade de assegurar a tutela do direito ao trabalho e, mais ainda, do direito ao trabalho digno e seguro. O presente trabalho tem o objetivo de abordar o tema relativo à segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana à luz do direito Luso-Brasileiro. Para isso, buscar-se-á demonstrar, com base na análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro, bem como nos diplomas internacionais, que a dignidade da pessoa humana funciona como uma mola mestra que impulsiona a busca pela garantia de um meio ambiente do trabalho saudável e seguro, tendo como principal fundamento a “Cultura da prevenção”.
URI: http://hdl.handle.net/11144/5179
Thesis Degree: Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicas
Appears in Collections:DDIR - Dissertações de Mestrado

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