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Resultados 1-10 de 69.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
10-Dez-2021A tutela dos interesses de filhos menores de pessoas com deficiênciaCarmo, André Arruda Lobato RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2021Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagemPassare, Dauto Barbosa CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Dez-2021Controle difuso de constitucionalidade em Portugal: Dos movimentos constitucionais ao Tribunal ConstitucionalLemes, Gilson SoaresDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2021Resolução de conflitos ambientais por meio da mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexasComin, KellyDissertação de MestradoAcesso Aberto
2021Impactos da pandemia na vida da trabalhadoras sexuais de Belo Horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimentoLobo, Bárbara; Galvão, Letice; Souza, Santuzza Alves deParte de LivroAcesso Aberto
23-Jul-2021Pobreza Energética – OportunidadesLoeffler, MauroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
30-Abr-2021O assédio processual na justiça do trabalho e a mitigação do princípio da razoável duração do processoCordeiro, Solange Cristina Passos de CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2021Arbitragem como solução de litígios nas relações laboraisMedeiros, Jose Juscelino Ferreira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Dez-2021Intangibilidade da legítima: análise da autonomia privada versus solidariedade familiarFerreira, Carolina Miranda MotaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Set-2021A exceção do contrato não cumprido no âmbito da coligação contratual envolvendo concessionária de serviço públicoAzulay, DavidDissertação de MestradoAcesso Aberto

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