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Resultados 321-330 de 550.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
20-Jan-2022Aspectos da mediação nos sistemas jurídicos português e brasileiroMiranda, Maria Aparecida RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Jan-2022Os controlos prévio e concomitante de contratos como meio de prevenção da corrupção na administração pública: perspectiva luso-brasileira à luz do princípio da boa governançaFontoura, Marla Nogueira CalvetDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Dez-2021Intangibilidade da legítima: análise da autonomia privada versus solidariedade familiarFerreira, Carolina Miranda MotaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Set-2021A exceção do contrato não cumprido no âmbito da coligação contratual envolvendo concessionária de serviço públicoAzulay, DavidDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Nov-2021A usucapião extrajudicial no direito comparado: Brasil e PortugalSouza Filho, Carlos Alberto Diogo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2021A miopia epistêmica do direito probatório e as cartas psicografadasVianna, Saulo GuapyassúDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Nov-2021Avanços e desafios da mediação familiar em PortugalMata, Cleonice Moura daDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Jan-2022Princípio anticorrupção ambiental instrumentos de soft e hard law no combate à corrupção no meio ambienteCavalcanti, Ary LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jan-2022Direito eleitoral e direitos fundamentais: a crise de representatividade popular nas democracias brasileira e portuguesaJácome, André Luiz SimõesDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Fev-2022Responsabilidade política e destituição dos governos por perda de legitimidade democrática: uma abordagem à luz do direito constitucional português e brasileiroCosta Júnior, Sálvio Dino de Castro eDissertação de MestradoAcesso Aberto

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