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Resultados 401-410 de 424.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
26-Out-2023A cessão da posição contratual e seus principais efeitosCavalcanti Junior, Carlos Eduardo BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Out-2023A responsabilidade civil médica: o consentimento informado nos ordenamentos jurídicos português e brasileiroBaia, Marcelo SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Nov-2023Direito de propriedade e as restrições impostas na sucessão legitimáriaNeto, Geraldo Augusto ArrudaDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Nov-2023União de fato versus união estável: as dificuldades do reconhecimento de união estável em PortugalCabaço, Bárbara Mendonça AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2023Direito à privacidade e redes sociais o indivíduo e a sociedade de vigilância omnióticaBrito, Iolanda Alexandra da Silva Rodrigues deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
10-Jan-2023A evolução da relação pais e filhos as novas famílias séc. XXI: o fenómeno do IdadismoSoeiro, Cristina PaulaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
12-Dez-2023As inelegibilidades do agente político como fator de seleçãoCunha, Maria das GraçasDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Out-2020A mediação familiar e o direito: o processo de humanização do judiciárioSantos, Bruno Viegas dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2024Capacidade de exercício das pessoas com deficiência Intelectual: Institutos jurídicos de proteção e apoio nos ordenamentos português e brasileiro e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.Miranda, Daniel Henrique SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Fev-2024Supremo interesse da criança na perspectiva de um processo de ressignificação da famíliaHonaiser, Geíse Borges da FonsecaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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