Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/11144/6661
Título: | A cessão da posição contratual e seus principais efeitos |
Autor: | Cavalcanti Junior, Carlos Eduardo Barbosa |
Orientador: | Ferreira, António Pedro |
Palavras-chave: | Cessão da Posição Contratual Efeitos da Cessão Institutos Afins |
Data: | 26-Out-2023 |
Resumo: | A presente dissertação de mestrado tem por escopo dissecar a estrutura da cessão da posição contratual, trazendo a exposição dos diversos desdobramentos de tão importante instrumento de transmissão negocial. Aborda-se, incialmente, sua conceituação e diferentes nomenclaturas, além das teorias da decomposição e unitária, as quais buscam caracterizar sua natureza jurídica. Em seguida, cuida-se dos requisitos da cessão da posição contratual, dentre os quais o imprescindível consentimento do cedido. Debruça-se, posteriormente, sobre as consequências da cessão da posição contratual nas relações jurídicas havidas entre as partes envolvidas (cedente, cessionário e cedido). Visando melhor demarcar as características da cessão da posição contratual, restaram examinados também diversos institutos jurídicos afins, tais quais a cessão de crédito e a assunção de dívida. Finalmente, trata-se da cessão da posição contratual no direito comparado, especialmente nos principais sistemas do direito continental europeu e no ordenamento jurídico brasileiro. |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/6661 |
Grau: | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências jurídicas |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Cessão de Posição e seus Principais Efeitos.pdf | 2,63 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.