DDIR - Dissertações de Mestrado : [269] Collection home page

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16-Jan-2020O estudo do genoma humano e sua repercussão no âmbito laboral: os limites para a realização dos testes genéticos preditivos e acesso pelo empregador às informações genéticas do trabalhadorSilva, Márcia Andrea Farias daMaster ThesisOpen Access
13-Jan-2020A tutela do direito à privacidade e intimidade: videovigilância e compressão da privacidade no ambiente de trabalhoCosta, Angelina Moreira de SousaMaster ThesisOpen Access
13-Jan-2020A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucionalBritto, Nara Pinheiro Reis Ayres deMaster ThesisOpen Access
13-Jan-2020A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e consideraçõesFragoso, Ana CatarinaMaster ThesisOpen Access
3-Dec-2019A natureza jurídica da propriedade horizontal e seus reflexos no princípio da tipicidade dos direitos reaisMonty, Rafael Augusto da SilvaMaster ThesisOpen Access
25-Nov-2019Os reflexos da Lei da Mediação nos Julgados de PazSilva, Francis Paula de OliveiraMaster ThesisOpen Access
28-Oct-2019Propriedade horizontal em terrenos em Portugal e no BrasilRocha, Eduardo de Assis BrasilMaster ThesisOpen Access
21-Oct-2019A sanção no âmbito do direito consumerista: a ressocialização do fornecedor no mercado de consumo?Marques, Carla de AbreuMaster ThesisOpen Access
21-Oct-2019A sucessão do descendente: um cotejo entre Portugal e BrasilNina, Pedro Linhares DellaMaster ThesisOpen Access
22-Oct-2019A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e BrasilAlvarenga, Daniel Levy deMaster ThesisOpen Access
8-Oct-2019Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologiaCorrêa, Antonio de Pádua MunizMaster ThesisOpen Access
1-Oct-2019A publicidade testamentária: a necessidade de restrição enquanto vivo o testadorCunha, Yuri Amorim daMaster ThesisOpen Access
16-Sep-2019O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.Júnior, James Walker Neves CorrêaMaster ThesisOpen Access
19-Sep-2019Limites do poder diretivo do empregador e as novas tecnologias de informação e comunicaçãoFigueiredo, Guilherme NeuenschwanderMaster ThesisOpen Access
19-Sep-2019Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralistaSouza, Rodrigo Lobato Oliveira deMaster ThesisOpen Access
18-Sep-2019Os pressupostos de intervenção do direito tutelar educativoSantos , Vânia Danila Mendes dosMaster ThesisOpen Access
16-Sep-2019Cláusulas contratuais geraisAlves, Jessica Alexandra RosaMaster ThesisOpen Access
23-Sep-2019A hibridização do controle difuso de constitucionalidade - limites dos efeitos das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro em face do direito comparadoOliveira, Vilmar RêgoMaster ThesisOpen Access
19-Jul-2019A (im)possibilidade do empregador conhecer a identidade genética do empregadoCosta, Flávio Luiz daDoctoral ThesisOpen Access
17-Jul-2019O direito ao esquecimento e a possibilidade de acesso aos registros criminais do candidato ao emprego. Cotejo do ordenamento jurídico português e brasileiroChaves , Luciana Dória de MedeirosMaster ThesisOpen Access
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