DDIR - Dissertações de Mestrado : [539] Collection home page

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26-Feb-2024A ampliação de competências das conservatórias de registro civil no Brasil e em Portugal – o serviço da cidadaniaRuiz, Renata de Oliveira BassettoMaster ThesisOpen Access
29-Apr-2024Os deveres dos administradores nas sociedades anónimas e a responsabilidade civil decorrente de suas violaçõesSeco, Andrea RodriguesMaster ThesisOpen Access
28-Feb-2024A tutela civil geral da personalidade como via de promoção da eficácia de direitos fundamentais nas relações privadasConceição, Maria Rita SqueffMaster ThesisOpen Access
10-Apr-2024Direito de personalidade nas relações de trabalho: pesquisa realizada sob as ordens jurídicas lusa e brasileiraNunes, Maria Elizabeth MostardoMaster ThesisOpen Access
6-May-2024Dos vícios do registo: uma comparação entre a teoria das nulidades em Portugal e no BrasilFernandes, Gabriel MeloMaster ThesisOpen Access
23-Apr-2024Da tutela da personalidade jurídica do nascituro e o direito de exercício da paternidade nos casos de aborto voluntário.Pinto Junior, Marco Antônio SantiagoMaster ThesisOpen Access
3-Mar-2024Direito à habitação em Portugal e no Brasil e suas integrações no espaço social da cidadeFigueiredo Júnior, Carlos Magno AlhakimMaster ThesisOpen Access
26-Feb-2024União de facto e os efeitos patrimoniais: uma comparação da normativa Portugal-BrasilOliveira, Valentina Evanita deMaster ThesisOpen Access
18-Mar-2024Os reflexos da dignidade da pessoa humana no reconhecimento de paternidade na contemporaneidade: diálogo luso-brasileiroPinheiro , Marcela Brasil PedrosaMaster ThesisOpen Access
10-Feb-2022Desafios para a tutela do direito à privacidade na era digitalSahd, Maria Sônia da SilvaMaster ThesisOpen Access
28-Jun-2023Capacidade civil das pessoas com deficiência mentalSilva, Solange Rosário daMaster ThesisOpen Access
25-Sep-2023Trabalho de motoristas intermediado por plataformas digitais: um desafio contemporâneo do direito do trabalho em Portugal e no BrasilSilva, Pedro Inácio daMaster ThesisOpen Access
16-Feb-2024Capacidade de exercício das pessoas com deficiência Intelectual: Institutos jurídicos de proteção e apoio nos ordenamentos português e brasileiro e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.Miranda, Daniel Henrique SilvaMaster ThesisOpen Access
16-Jan-2024O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humanaAlberton, JaneclerMaster ThesisOpen Access
20-Feb-2024Direito premialSouza, Dheimys Tavares deMaster ThesisOpen Access
8-Feb-2024A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no BrasilCavalcante, Nethânya Sínya SantosMaster ThesisOpen Access
5-Feb-2024Supremo interesse da criança na perspectiva de um processo de ressignificação da famíliaHonaiser, Geíse Borges da FonsecaMaster ThesisOpen Access
15-Jan-2024Justiça digital: a inclusão da tecnologia ao serviço da resolução de conflitosFalcão, Felipe Wicks de OliveiraMaster ThesisOpen Access
11-Jan-2024Aspectos sucessórios da PMA Post Mortem: uma breve análise na perspectiva dos direitos fundamentaisSousa, Oziel Francisco deMaster ThesisOpen Access
12-Dec-2023As inelegibilidades do agente político como fator de seleçãoCunha, Maria das GraçasMaster ThesisOpen Access
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