DDIR - Dissertações de Mestrado : [429] Collection home page

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10-Feb-2022A efetividade do programa de compliance nas instituições financeiras no que tange a prevenção do crime de branqueamento de capitais e o combate ao terrorismoFragoso, Fernanda RochaMaster ThesisOpen Access
28-Apr-2022O regime da responsabilidade por dívidas dos conviventes na união de facto: Portugal e BrasilTolentino, Maíra DinizMaster ThesisOpen Access
8-Apr-2022A contribuição dos notários e conservadores na resolução de conflitos: propostas de atuaçãoMorais, André Veloso Machado Guerra deMaster ThesisOpen Access
4-Apr-2022Do crime contra a vida: homicídio privilegiado diminuição sensível da culpaSilva, Ana Rita Nogueira daMaster ThesisOpen Access
1-Apr-2022A liderança autêntica e a sua relação com o comprometimento organizacional afetivo e a intenção de abandono da organizaçãoLisboa, Christiano da SilvaMaster ThesisOpen Access
28-Mar-2022Direito ambiental – gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileiraRodrigues, Eliete MatiasMaster ThesisOpen Access
16-Mar-2022O processo de mediação de conflitos e a justiça restaurativa: um estudo luso-brasileiro em promoção à cultura de paz nos casos de violência doméstica intrafamiliarOtenio, StellamarisMaster ThesisOpen Access
11-Feb-2022Procriação medicamente assistida e estabelecimento da filiação post mortem: uma visão comparada entre a legislação do Brasil e de PortugalBulhões, Alcides Emanoel EspíndolaMaster ThesisOpen Access
9-Feb-2022A responsabilidade civil do estado pelos danos decorrentes da penhora excessiva de depósitos bancários em Portugal e BrasilSoares, Diego MenezesMaster ThesisOpen Access
3-Feb-2022Responsabilidade política e destituição dos governos por perda de legitimidade democrática: uma abordagem à luz do direito constitucional português e brasileiroCosta Júnior, Sálvio Dino de Castro eMaster ThesisOpen Access
10-Feb-2022O divórcio por mútuo consentimento extrajudicial e a reserva da vida privada familiarSchindler , Priscilla RaquelMaster ThesisOpen Access
24-Feb-2022A legalidade do contrato fiscal que concede benefícios fiscaisBottino, Carolina MonhoMaster ThesisOpen Access
17-Feb-2022O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, como reflexo do princípio internacional anticorrupçãoLima, Ana Vládia AraújoMaster ThesisOpen Access
15-Feb-2022A mediação como método de solução de conflitos ambientais no direito portuguêsPereira, Luciana ViannaMaster ThesisOpen Access
10-Dec-2021A tutela dos interesses de filhos menores de pessoas com deficiênciaCarmo, André Arruda Lobato RodriguesMaster ThesisOpen Access
6-Jan-2022Conciliação judicial e imparcialidade do julgador: exame de compatibilidade à luz do risco de contaminação psíquica do julgadorMenezes, Paulo de Tarso DuarteMaster ThesisOpen Access
14-Jan-2022Direito eleitoral e direitos fundamentais: a crise de representatividade popular nas democracias brasileira e portuguesaJácome, André Luiz SimõesMaster ThesisOpen Access
16-Dec-2021Controle difuso de constitucionalidade em Portugal: Dos movimentos constitucionais ao Tribunal ConstitucionalLemes, Gilson SoaresMaster ThesisOpen Access
12-Jan-2022Princípio anticorrupção ambiental instrumentos de soft e hard law no combate à corrupção no meio ambienteCavalcanti, Ary LimaMaster ThesisOpen Access
17-Jan-2022Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias no direito brasileiro e no direito portuguêsMolléri, Luiz FernandoMaster ThesisOpen Access
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