DDIR - Dissertações de Mestrado : [400] Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeRights
2-Dec-2021Discursos de ódio: entre a liberdade de expressão e a dignidadeSilva, Matheus Teixeira daMaster ThesisOpen Access
22-Nov-2021Relativização da coisa julgada: segurança jurídica e efeitos perante terceiros de boa-fé – um estudo comparado entre Brasil e PortugalLonghinoti, Cristian BazanellaMaster ThesisOpen Access
23-Nov-2021A hodierna aplicação da teoria da perda de uma chanceBarros, Aline VasconcelosMaster ThesisOpen Access
10-Nov-2021A relevância da vontade negativa na recusa prospetiva de atos médicos: análise comparada do ordenamento jurídico português e brasileiroScherer, TiagoMaster ThesisOpen Access
9-Jun-2021Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas portuguesa e brasileiraSanson, Marcos AntonioMaster ThesisOpen Access
26-Oct-2021Tributação de actos ilícitos e de suas consequências: sugestão de critérioAzulay, SamuelMaster ThesisOpen Access
8-Nov-2021Avanços e desafios da mediação familiar em PortugalMata, Cleonice Moura daMaster ThesisOpen Access
4-Nov-2021A usucapião extrajudicial no direito comparado: Brasil e PortugalFilho, Carlos Alberto Diogo de SouzaMaster ThesisOpen Access
6-Sep-2021A exceção do contrato não cumprido no âmbito da coligação contratual envolvendo concessionária de serviço públicoAzulay, DavidMaster ThesisOpen Access
25-Oct-2021Direitos humanos: soft law e os direitos humanos da vítimaSousa, Rocicler Galdino deMaster ThesisOpen Access
28-Oct-2021Efetividade de direitos fundamentais de trabalhador em tribunais constitucionais: acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucionalCosta, Silvia Perola TeixeiraMaster ThesisOpen Access
6-Oct-2020A efetivação dos direitos fundamentais e o papel resolutivo do ministério público na defesa do património público no BrasilMendes, Patrícia Kathy Azevêdo Medrado AlvesMaster ThesisOpen Access
15-Dec-2020A evolução do conceito de família: as novas configurações familiares e suas consequências jurídicas e sociais.Stacciarini, André Fellipe LimaMaster ThesisOpen Access
14-Jan-2021A autorregulação como manifestação da liberdade e da autonomia sindicalSilva, Francisco José Gomes daMaster ThesisOpen Access
10-Feb-2021A miopia epistêmica do direito probatório e as cartas psicografadasVianna, Saulo GuapyassúMaster ThesisOpen Access
3-Feb-2021Prisão preventiva: medida de coacção de ultima ratioCamoesas, Paulo José RibeiroMaster ThesisOpen Access
19-Jul-2021Resolução de conflitos ambientais por meio da mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexasComin, KellyMaster ThesisOpen Access
27-Jul-2021Estudo comparado: a efetividade dos atos notariais no processo de inventário no Brasil e em PortugalSilva, Danielle Bortoloto daMaster ThesisOpen Access
21-Jul-2021Responsabilidade civil ambiental e tutela do futuro: uma proposta de responsabilização civil pelo risco ambiental no Brasil e em PortugalAlmeida, Danila Gonçalves deMaster ThesisOpen Access
28-Sep-2021A natureza jurídica dos animais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsPinheiro, Érico Rodrigo FreitasMaster ThesisOpen Access
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