DDIR - Dissertações de Mestrado : [303] Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeRights
3-Jul-2020Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituiçãoOliveira , Silvio Augusto Pellegrini deMaster ThesisOpen Access
19-Jun-2020O nome no casamento e a igualdade jurídica dos cônjuges sob o enfoque do Estado de Direito e dos valores democráticosAssumpção, Letícia Franco MaculanMaster ThesisOpen Access
19-Jun-2020O dever de revelação do árbitro no direito comparado – Portugal e Brasil – e a responsabilidade civil pelo exercício de sua funçãoSilva, Renato Chagas Corrêa daMaster ThesisOpen Access
1-Jun-2020Responsabilidade civil por violação de dados pessoais: desafio da sociedade informacional no ciberespaçoCruz, Lídia Maria Leal Ferreira daMaster ThesisOpen Access
17-Jun-2020A responsabilidade civil pela perda de chance no exercício da advocaciaAzevedo, Nathalia Pinhão deMaster ThesisOpen Access
3-Jul-2020Filiação socioafetiva no direito luso-brasileiroDória, Tatiana Dias da CunhaMaster ThesisOpen Access
29-Jun-2020Ortotanásia e seu entendimento jurídico e médicoLopes, Geraldo EvangelistaMaster ThesisOpen Access
2-Jul-2020Direitos fundamentais e voto: uma análise à luz do direito eleitoral brasileiro e português com enfoque no financiamento ilícito de campanhas eleitoraisMendes, Glauco AlvesMaster ThesisOpen Access
17-Apr-2020O Papel dos Serviços Notariais na Pacificação SocialPagliusi, Ivy Helene LimaMaster ThesisOpen Access
24-Jun-2020Família e o abandono dos filhos na separação conjugal dos paisUemura, Rosidei Regina TaquesMaster ThesisOpen Access
2-Jun-2020A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e PortugalSilva, Guilherme Augusto Giovanoni daMaster ThesisOpen Access
18-May-2020Dos Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-fé Objetiva no Sistema Obrigacional dos Contratos de Direito Privado: Aproximações Luso-BrasileirasMello, Aymoré Roque Pottes deMaster ThesisOpen Access
19-Jun-2020Direito ao arrependimento da gestante de substituiçãoRulli, Daniela SessinoMaster ThesisOpen Access
29-Jun-2020Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do BrasilSales, Hugo Emanuel de SouzaMaster ThesisOpen Access
30-Jun-2020A efetividade de direitos fundamentais sociais prestacionaisMelo, Ana Paula Frota deMaster ThesisOpen Access
29-Jun-2020Multiculturalismo versus universalização dos direitos humanos: A busca por um ethos universalCastro, Bianca da Costa Passos deMaster ThesisOpen Access
23-Jun-2020Recurso de amparo constitucional: uma análise da viabilidade de inclusão jurídica do instituto aos ordenamentos de Portugal e do Brasil, à luz da experiência hispânico-germânicaAlves, Diego GomesMaster ThesisOpen Access
26-May-2020A prisão preventiva no direito brasileiro e no direito portuguêsAragão, João MoreiraMaster ThesisOpen Access
28-May-2020A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no Brasil e em PortugalNascimento , Filipe QueirozMaster ThesisOpen Access
19-May-2020Trabalho infantil doméstico: infância roubada?Brião, Andréa AntunesMaster ThesisOpen Access
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