DDIR - Dissertações de Mestrado : [344] Collection home page

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2-Feb-2021A eliminação do efeito suspensivo nos recursos de apelação no direito brasileiro e o princípio da duração razoável do processo: sistemas português e brasileiroPapini, Paulo AntonioMaster ThesisOpen Access
7-Dec-2020A figura jurídica da delação premiada e as possibilidades de implementação em PortugalTendeiro, : Catarina Maria AleixoMaster ThesisOpen Access
19-Jan-2021O reconhecimento dos eSports como desporto olímpico e seus efeitos desportivo-trabalhistas no cenário luso brasileiroMiguel, Ricardo Georges AffonsoMaster ThesisOpen Access
21-Jan-2021Direito à privacidade e à intimidade da pessoa idosaBritto , Larissa AbdallaMaster ThesisOpen Access
7-Jan-2021Liberdade religiosa: os refugiados e a efetividade do direito português e brasileiroAzevedo, Eduardo Moraes Lins deMaster ThesisOpen Access
29-Sep-2020Mediação em empresas familiares no Brasil e em PortugalVizotto, Bruno AlbanoMaster ThesisOpen Access
18-Dec-2020Projeção da autonomia privada no direito processual civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetivaRodrigues, Lucas MelloMaster ThesisOpen Access
15-Dec-2020A responsabilidade civil nos sistemas luso e brasileiro: acidentes rodoviários. Prevenção. Reparação. Seguro obrigatório e opcional.Santana, Ridalva Marques deMaster ThesisOpen Access
16-Nov-2020A omissão do estado juiz na apreciação da tutela de urgência frente à efetividade jurisdicionalOliveira, João Paulo Guimarães deMaster ThesisOpen Access
11-Jan-2021A declaração obrigatória de planeamento fiscalSponquiado, Luciana Pacífico de AraújoMaster ThesisOpen Access
5-Jan-2021O sufrágio obrigatório em Portugal e a sua adequação ao sistema eleitoral portuguêsDuarte, André Filipe GraçaMaster ThesisOpen Access
14-Dec-2020Cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penalGomes, Raimundo de AlbuquerqueMaster ThesisOpen Access
24-Nov-2020A excepcionalidade da adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criançaOliveira, Ana Maria Pereira deMaster ThesisOpen Access
16-Nov-2020Portugal e o combate ao branqueamento de capitais: conceituação do fenômeno e evolução histórica das medidas de combate à esta prática adotadas no ordenamento jurídico portuguêsDamasio, : Pedro GuimarãesMaster ThesisOpen Access
18-Nov-2020Resolução alternativa de litigios: mediação de paz via meios eletrônicosBalestieri, AlessandraMaster ThesisOpen Access
24-Nov-2020Os efeitos patrimoniais da união de facto em relação à propriedade de bens imóveis e suas repercussões perante terceirosOliveira, Frank Augusto deMaster ThesisOpen Access
19-Oct-2020Crimes ambientais: a ação penal e a necessidade de prévio exaurimento da discussão administrativa sobre a conduta típica.Alencar , Gustavo KellyMaster ThesisOpen Access
19-Nov-2020Métodos consensuais de transformação de conflitos familiares utilizados pelo advogadoLima, Gabriela NascimentoMaster ThesisOpen Access
10-Dec-2020Reflexões sobre a sucessão testamentária no Brasil e em PortugalPereira, José Guilherme Romano da SilvaMaster ThesisOpen Access
2-Dec-2020A mediação familiar em Portugal e no BrasilBronzatti, Carla CargneluttiMaster ThesisOpen Access
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