DDIR - Dissertações de Mestrado : [275] Collection home page

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15-Jan-2020A jurisdição constitucional no âmbito das crises económico-financeiras: tribunal constitucional e direitos sociaisDantas, Gisela Pimenta GadelhaMaster ThesisOpen Access
31-Jan-2020Novas concepções de família e adoçãoAraujo, Ana Carolina Holanda MacielMaster ThesisOpen Access
10-Feb-2020Suspensão provisória do processo nos crimes tributários: os crimes fiscais em especialRodrigues, Ana Mafalda PaivaMaster ThesisOpen Access
12-Feb-2020Do inquérito: o ministério público, os órgãos de polícia criminal e o segredo de justiçaCarolino, Carlos Manuel SequeiraMaster ThesisOpen Access
11-Feb-2020O controle de evidência pelo tribunal constitucional português, em matéria de direitos fundamentais sociais, em tempos de crise: uma afirmação do dogma do legislador negativo?Souza, Bruno MoreiraMaster ThesisOpen Access
13-Feb-2020Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvelNeto, António Prudente de AlmeidaMaster ThesisOpen Access
16-Jan-2020O estudo do genoma humano e sua repercussão no âmbito laboral: os limites para a realização dos testes genéticos preditivos e acesso pelo empregador às informações genéticas do trabalhadorSilva, Márcia Andrea Farias daMaster ThesisOpen Access
13-Jan-2020A tutela do direito à privacidade e intimidade: videovigilância e compressão da privacidade no ambiente de trabalhoCosta, Angelina Moreira de SousaMaster ThesisOpen Access
13-Jan-2020A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucionalBritto, Nara Pinheiro Reis Ayres deMaster ThesisOpen Access
13-Jan-2020A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e consideraçõesFragoso, Ana CatarinaMaster ThesisOpen Access
3-Dec-2019A natureza jurídica da propriedade horizontal e seus reflexos no princípio da tipicidade dos direitos reaisMonty, Rafael Augusto da SilvaMaster ThesisOpen Access
25-Nov-2019Os reflexos da Lei da Mediação nos Julgados de PazSilva, Francis Paula de OliveiraMaster ThesisOpen Access
28-Oct-2019Propriedade horizontal em terrenos em Portugal e no BrasilRocha, Eduardo de Assis BrasilMaster ThesisOpen Access
21-Oct-2019A sanção no âmbito do direito consumerista: a ressocialização do fornecedor no mercado de consumo?Marques, Carla de AbreuMaster ThesisOpen Access
21-Oct-2019A sucessão do descendente: um cotejo entre Portugal e BrasilNina, Pedro Linhares DellaMaster ThesisOpen Access
22-Oct-2019A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e BrasilAlvarenga, Daniel Levy deMaster ThesisOpen Access
8-Oct-2019Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologiaCorrêa, Antonio de Pádua MunizMaster ThesisOpen Access
1-Oct-2019A publicidade testamentária: a necessidade de restrição enquanto vivo o testadorCunha, Yuri Amorim daMaster ThesisOpen Access
16-Sep-2019O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.Júnior, James Walker Neves CorrêaMaster ThesisOpen Access
19-Sep-2019Limites do poder diretivo do empregador e as novas tecnologias de informação e comunicaçãoFigueiredo, Guilherme NeuenschwanderMaster ThesisOpen Access
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