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DDIR - Dissertações de Mestrado : [364] Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeRights
1-Jun-2021O ativismo judicial e a efetivação de direitos fundamentais no estado democrático de direitoArakaki , Rafael PleutinMaster ThesisOpen Access
14-Jun-2021Medidas protetivas de prevenção e coibição da violência contra mulheres: uma leitura Luso-BrasileiraDias, Débora AparecidaMaster ThesisOpen Access
7-Jun-2021“Para além de toda dúvida razoável”: à procura de um standard probatórioNeto, Abrão AmisyMaster ThesisOpen Access
19-Mar-2021Problemáticas emergentes da união de facto: o papel do Estado na sua proteçãoMonteiro, Eulália Suzana AntónioMaster ThesisOpen Access
4-May-2021Enquadramento jurídico da eutanásia em PortugalMiranda, Aleida Guilhermina MonteiroMaster ThesisOpen Access
9-Mar-2021O combate ao branqueamento de capitais no direito bancário: o caso de AngolaAlberto, Nália da ConceiçãoMaster ThesisOpen Access
3-May-2021A efetividade do direito humano à habitação em PortugalMota, Patrícia da SilvaMaster ThesisOpen Access
9-Dec-2020Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoQuintão, Álvaro Sérgio GouvêaMaster ThesisOpen Access
14-Dec-2020Tutela jurídica do nascituro no Brasil e em Portugal: a vida inspirando um ordenamento jurídico assentado na dignidade da pessoa humanaXavier, Stefanio NehmyMaster ThesisEmbargo Access
14-Dec-2020O pluralismo no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida no ordenamento jurídico de Portugal e do BrasilSantos, Marilaine AlmeidaMaster ThesisEmbargo Access
14-Dec-2020Soberania e tributação no agronegócioÁvila, Alexandre Rossato da SilvaMaster ThesisOpen Access
23-Mar-2021A evolução do contrato de casamento em Portugal e AngolaMateus , Elisandra Teresa BatocaMaster ThesisOpen Access
24-Sep-2020Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-BrasileiraSantos, Crismara LucenaMaster ThesisOpen Access
23-Mar-2021Proteção de dados: o direito à privacidade na era digitalVeiga, Adélcia Solange Pereira Gonçalves daMaster ThesisOpen Access
16-Mar-2021O direito de decidir sobre a morteVale, Lucimário de OliveiraMaster ThesisOpen Access
3-Mar-2021A estipulação de cláusulas extrapatrimoniais na convenção antenupcial no direito comparadoGuidi, Juliano BenvenutoMaster ThesisOpen Access
2-Feb-2021Alienação fiduciária em garantia no brasil e sua possibilidade jurídica em PortugalLopes, Pedro BorbaMaster ThesisOpen Access
22-Mar-2021Proteção internacional de direitos humanos: do tráfico de seres humanos aos mecanismos de proteção à vítima em AngolaFrancisco, Flaviano Euclides BarrosMaster ThesisOpen Access
10-Mar-2021Neurociências e direito penal: sobre a permeabilidade jurídica dos pressupostos existenciais da culpabilidadeSantos, Glauco Eduardo Salles dosMaster ThesisEmbargo Access
7-Jan-2021Liberdade religiosa: os refugiados e a efetividade do direito português e brasileiroAzevedo, Eduardo Moraes Lins deMaster ThesisOpen Access
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