DDIR - Dissertações de Mestrado : [311] Collection home page

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1-Oct-2020Exercício do direito de voto dos cidadãos deficientes visuais segundo os ordenamentos jurídicos brasileiro e português: uma análise à luz da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaAmorim , Raphael de Jesus Serra RibeiroMaster ThesisOpen Access
22-Sep-2020A problemática da subjetividade e da imparcialidade na decisão dos jurados no jurí popular: Brasil e PortugalLustosa, Gabriela Regina SantosMaster ThesisOpen Access
22-Sep-2020A dignidade da pessoa humana como fundamento da liberdade no contexto da atividade policialVale, Luciana CostaMaster ThesisOpen Access
23-Sep-2020A efetividade da execução por quantia certa: a realidade luso-brasileiraVargas, Ângelo Miguel de SouzaMaster ThesisOpen Access
21-Sep-2020Dinâmica do contrato de arrendamento rural: uma análise luso-brasileira, sob a ótica dos princípios constitucionais do direito da propriedade e da função social da propriedadeWerner, Daniela SeefeldMaster ThesisOpen Access
13-Oct-2020A assembleia de condóminos em Portugal e no Brasil e a proteção do direito da minoria nas deliberaçõesBelmonte, Pedro Ivo Leão Ribeiro AgraMaster ThesisOpen Access
23-Sep-2020O compliance digital e a proteção de dados: preservando direitos na sociedade da informaçãoLóssio, Cláudio Joel BritoMaster ThesisOpen Access
16-Jul-2020A arbitragem de litígios individuais de trabalho no ordenamento jurídico portuguêsFilho , Adauto BentivegnaMaster ThesisOpen Access
3-Jul-2020Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituiçãoOliveira, Silvio Augusto Pellegrini deMaster ThesisOpen Access
19-Jun-2020O nome no casamento e a igualdade jurídica dos cônjuges sob o enfoque do Estado de Direito e dos valores democráticosAssumpção, Letícia Franco MaculanMaster ThesisOpen Access
19-Jun-2020O dever de revelação do árbitro no direito comparado – Portugal e Brasil – e a responsabilidade civil pelo exercício de sua funçãoSilva, Renato Chagas Corrêa daMaster ThesisOpen Access
1-Jun-2020Responsabilidade civil por violação de dados pessoais: desafio da sociedade informacional no ciberespaçoCruz, Lídia Maria Leal Ferreira daMaster ThesisOpen Access
17-Jun-2020A responsabilidade civil pela perda de chance no exercício da advocaciaAzevedo, Nathalia Pinhão deMaster ThesisOpen Access
3-Jul-2020Filiação socioafetiva no direito luso-brasileiroDória, Tatiana Dias da CunhaMaster ThesisOpen Access
29-Jun-2020Ortotanásia e seu entendimento jurídico e médicoLopes, Geraldo EvangelistaMaster ThesisOpen Access
2-Jul-2020Direitos fundamentais e voto: uma análise à luz do direito eleitoral brasileiro e português com enfoque no financiamento ilícito de campanhas eleitoraisMendes, Glauco AlvesMaster ThesisOpen Access
17-Apr-2020O Papel dos Serviços Notariais na Pacificação SocialPagliusi, Ivy Helene LimaMaster ThesisOpen Access
24-Jun-2020Família e o abandono dos filhos na separação conjugal dos paisUemura, Rosidei Regina TaquesMaster ThesisOpen Access
2-Jun-2020A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e PortugalSilva, Guilherme Augusto Giovanoni daMaster ThesisOpen Access
18-May-2020Dos Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-fé Objetiva no Sistema Obrigacional dos Contratos de Direito Privado: Aproximações Luso-BrasileirasMello, Aymoré Roque Pottes deMaster ThesisOpen Access
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