DDIR - Dissertações de Mestrado : [331] Collection home page

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16-Nov-2020Portugal e o combate ao branqueamento de capitais: conceituação do fenômeno e evolução histórica das medidas de combate à esta prática adotadas no ordenamento jurídico portuguêsDamasio, : Pedro GuimarãesMaster ThesisOpen Access
18-Nov-2020Resolução alternativa de litigios: mediação de paz via meios eletrônicosBalestieri, AlessandraMaster ThesisOpen Access
24-Nov-2020Os efeitos patrimoniais da união de facto em relação à propriedade de bens imóveis e suas repercussões perante terceirosOliveira, Frank Augusto deMaster ThesisOpen Access
19-Oct-2020Crimes ambientais: a ação penal e a necessidade de prévio exaurimento da discussão administrativa sobre a conduta típica.Alencar , Gustavo KellyMaster ThesisOpen Access
19-Nov-2020Métodos consensuais de transformação de conflitos familiares utilizados pelo advogadoLima, Gabriela NascimentoMaster ThesisOpen Access
10-Dec-2020Reflexões sobre a sucessão testamentária no Brasil e em PortugalPereira, José Guilherme Romano da SilvaMaster ThesisOpen Access
2-Dec-2020A mediação familiar em Portugal e no BrasilBronzatti, Carla CargneluttiMaster ThesisOpen Access
16-Nov-2020O direito penal expansivo e do inimigo como enfrentamento ao terror social do crime organizado. A tutela do direito penal mínimo aos delitos de menor potencial ofensivo.Filho, Maurício PalmeiraMaster ThesisOpen Access
29-Sep-2020Liberdade de expressão: limites intrísecos e colisõesPortela, José Airton de AguiarMaster ThesisOpen Access
27-Oct-2020O reconhecimento socioafetivo de filiação no direito luso-brasileiroKashiwagi, Erika KazumiMaster ThesisOpen Access
24-Nov-2020A efetividade de direitos fundamentais sociais prestacionaisMelo, Ana Paula Frota deMaster ThesisOpen Access
29-Oct-2020Patrimônio genético e a contratação de trabalhadoresNeto, Manoel JoaquimMaster ThesisOpen Access
28-Sep-2020Direito à morte dignaAnátocles , Ana Maria Godinho NunesMaster ThesisOpen Access
28-Sep-2020Responsabilidade penal do empresário por omissãoLobão, Marcelo MeirelesMaster ThesisOpen Access
29-Sep-2020Da tourada em Portugal à vaquejada no Brasil – aspectos jurídicosVeiga, Maurício de Figueiredo Corrêa daMaster ThesisOpen Access
19-Oct-2020O casamento como base da família coexistindo com a evolução do divórcioVieira, Yara Cristina MarksMaster ThesisOpen Access
30-Oct-2020A mediação familiar e o direito: o processo de humanização do judiciárioSantos, Bruno Viegas dosMaster ThesisOpen Access
15-Oct-2020Os atos praticados por cartórios como meios para a efetivação de direitosPinheiro, Weider SilvaMaster ThesisOpen Access
10-Oct-2020Voluntarismo judicial e supremacia do parlamento: aspectos gerais e visão brasileira e portuguesaBarreira, Humberto Bosco LustosaMaster ThesisOpen Access
22-Oct-2020Análise da efectividade dos tribunais constitucionais no direito Luso-BrasileiroAnoíz, Dhiogo RaphaelMaster ThesisOpen Access
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