DDIR - Dissertações de Mestrado : [357] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions ‌‌RSS Feed ‌‌‌‌RSS Feed ‌‌‌‌‌‌‌‌RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 357
Issue DateTitleAuthor(s)TypeRights
15-Dec-2020A responsabilidade civil nos sistemas luso e brasileiro: acidentes rodoviários. Prevenção. Reparação. Seguro obrigatório e opcional.Santana, Ridalva Marques deMaster ThesisOpen Access
16-Nov-2020A omissão do estado juiz na apreciação da tutela de urgência frente à efetividade jurisdicionalOliveira, João Paulo Guimarães deMaster ThesisOpen Access
11-Jan-2021A declaração obrigatória de planeamento fiscalSponquiado, Luciana Pacífico de AraújoMaster ThesisOpen Access
5-Jan-2021O sufrágio obrigatório em Portugal e a sua adequação ao sistema eleitoral portuguêsDuarte, André Filipe GraçaMaster ThesisOpen Access
14-Dec-2020Cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penalGomes, Raimundo de AlbuquerqueMaster ThesisOpen Access
24-Nov-2020A excepcionalidade da adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criançaOliveira, Ana Maria Pereira deMaster ThesisOpen Access
16-Nov-2020Portugal e o combate ao branqueamento de capitais: conceituação do fenômeno e evolução histórica das medidas de combate à esta prática adotadas no ordenamento jurídico portuguêsDamasio, : Pedro GuimarãesMaster ThesisOpen Access
18-Nov-2020Resolução alternativa de litigios: mediação de paz via meios eletrônicosBalestieri, AlessandraMaster ThesisOpen Access
24-Nov-2020Os efeitos patrimoniais da união de facto em relação à propriedade de bens imóveis e suas repercussões perante terceirosOliveira, Frank Augusto deMaster ThesisOpen Access
19-Oct-2020Crimes ambientais: a ação penal e a necessidade de prévio exaurimento da discussão administrativa sobre a conduta típica.Alencar , Gustavo KellyMaster ThesisOpen Access
19-Nov-2020Métodos consensuais de transformação de conflitos familiares utilizados pelo advogadoLima, Gabriela NascimentoMaster ThesisOpen Access
10-Dec-2020Reflexões sobre a sucessão testamentária no Brasil e em PortugalPereira, José Guilherme Romano da SilvaMaster ThesisOpen Access
2-Dec-2020A mediação familiar em Portugal e no BrasilBronzatti, Carla CargneluttiMaster ThesisOpen Access
16-Nov-2020O direito penal expansivo e do inimigo como enfrentamento ao terror social do crime organizado. A tutela do direito penal mínimo aos delitos de menor potencial ofensivo.Filho, Maurício PalmeiraMaster ThesisOpen Access
29-Sep-2020Liberdade de expressão: limites intrísecos e colisõesPortela, José Airton de AguiarMaster ThesisOpen Access
27-Oct-2020O reconhecimento socioafetivo de filiação no direito luso-brasileiroKashiwagi, Erika KazumiMaster ThesisOpen Access
24-Nov-2020A efetividade de direitos fundamentais sociais prestacionaisMelo, Ana Paula Frota deMaster ThesisOpen Access
29-Oct-2020Patrimônio genético e a contratação de trabalhadoresNeto, Manoel JoaquimMaster ThesisOpen Access
28-Sep-2020Direito à morte dignaAnátocles , Ana Maria Godinho NunesMaster ThesisOpen Access
28-Sep-2020Responsabilidade penal do empresário por omissãoLobão, Marcelo MeirelesMaster ThesisOpen Access
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 357