DDIR - Dissertações de Mestrado : [269] Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeRights
18-Jul-2019Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e PortugalSouza, João Edson deMaster ThesisOpen Access
3-Jul-2019Os direitos do unido de facto depois da morte do companheiroNhuca, Rufina QuaresmaMaster ThesisOpen Access
3-Jul-2019O direito ao reagrupamento familiar dos imigrantes na União Europeia: um direito fundamental?Lima Filho, Raimundo Sérvulo deMaster ThesisOpen Access
7-Jun-2019Execução provisória da pena: desproporcionalidade em face do princípio da presunção de inocência e da duração razoável do processo na ótica da legislação portuguesa e brasileiraSilva Junior, Talmy Tercio Ribeiro daMaster ThesisOpen Access
31-May-2019A imputabilidade diminuída nas situações delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do código penal e a sua compatibilidade com a aplicação exclusiva de uma pena de prisãoPinto, Margarida CorreiaMaster ThesisOpen Access
2-May-2019Gestação de substituição: uma gravidez a favor de outremSouza, Saara Maria deMaster ThesisOpen Access
21-Feb-2019A eutanásia como um direito da personalidade: comparativo luso-brasileiro em tempos de neoconstitucionalismoRoweder, Rainner JerônimoMaster ThesisEmbargo Access
23-Apr-2019O descarte de embriões humanos excedentáriosAndrighi, Jucélia GeraldoMaster ThesisOpen Access
4-Apr-2019A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, em Portugal e no BrasilCorrêa, Carolina GiacominiMaster ThesisOpen Access
3-Apr-2019Participação direta da população na democracia brasileira e portuguesa.Lopes, Samuel Henderson PereiraMaster ThesisOpen Access
28-Mar-2019A proteção dos direitos fundamentais do trabalhador nas Constituições Portuguesa e AngolanaChongambungue, Baptista JosefeMaster ThesisOpen Access
22-Mar-2019A soft law interna e o princípio da boa administraçãoMeneses, Duarte Manuel AlmeidaMaster ThesisOpen Access
18-Mar-2019O direito sucessório dos cônjuges no regime de separação de bensBaião, Marco António de Azevedo CostinhaMaster ThesisOpen Access
7-Apr-2019Mulheres no cárcere:direitos e garantias à luz das regras de Bangkok regras de BangkokPeres, Raphael UrbanettoMaster ThesisOpen Access
18-Mar-2019Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do dador.Senna, Carina Catia Bastos deMaster ThesisOpen Access
7-Mar-2019A proibição da reformatio in pejus e as suas consequências jurídicasBrás, Sandra Amélia Rocha LoureiroMaster ThesisOpen Access
7-Mar-2019A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e PortugalForno, Pietro Toaldo DalMaster ThesisOpen Access
21-Feb-2019A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiroSouza, Juliana Rodrigues deMaster ThesisOpen Access
18-Feb-2019Direitos de personalidade: violação ao direito à reserva sobre a intimidade da vida privadaCunha, Guilherme GratãoMaster ThesisOpen Access
14-Jan-2019A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humanaMansur , Sávio Schimith RodriguesMaster ThesisOpen Access
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