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Resultados 21-30 de 65.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
6-Jan-2022Conciliação judicial e imparcialidade do julgador: exame de compatibilidade à luz do risco de contaminação psíquica do julgadorMenezes, Paulo de Tarso DuarteDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2022Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias no direito brasileiro e no direito portuguêsMolléri, Luiz FernandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jan-2022O notário na prevenção e solução de conflitosRoberto, Carolina Graziela Souza MendesDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2022Aspectos da mediação nos sistemas jurídicos português e brasileiroMiranda, Maria Aparecida RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Jan-2022Os controlos prévio e concomitante de contratos como meio de prevenção da corrupção na administração pública: perspectiva luso-brasileira à luz do princípio da boa governançaFontoura, Marla Nogueira CalvetDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Jan-2022Princípio anticorrupção ambiental instrumentos de soft e hard law no combate à corrupção no meio ambienteCavalcanti, Ary LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jan-2022Direito eleitoral e direitos fundamentais: a crise de representatividade popular nas democracias brasileira e portuguesaJácome, André Luiz SimõesDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Fev-2022Responsabilidade política e destituição dos governos por perda de legitimidade democrática: uma abordagem à luz do direito constitucional português e brasileiroCosta Júnior, Sálvio Dino de Castro eDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2022O divórcio por mútuo consentimento extrajudicial e a reserva da vida privada familiarSchindler , Priscilla RaquelDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Fev-2022A legalidade do contrato fiscal que concede benefícios fiscaisBottino, Carolina MonhoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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