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Resultados 31-40 de 40.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jan-2021Do Inimigo do Direito Penal ao Inimigo do Estado PenalCerqueira, MarinaRevisãoAcesso Aberto
Jan-2021O aproveitamento ilícito da semelhança com a marca de prestígio – O acórdão Gullón-OREOBahamonde Delgado, RubenOutroAcesso Aberto
Jan-2021Mediação penal e a valorização da vítima: uma análise comparada entre as legislações portuguesa e brasileira sobre a mediação antes do exercício da ação penalBahamonde Delgado, Ruben; Miranda, Daniel Henrique SilvaArtigoAcesso Aberto
Jan-2021A especialização do advogado em violência domésticaCarvalho, EmanuelArtigoAcesso Aberto
Jan-2021A dinâmica de construção constitucional do Brasil império: entre liberalismo e descentralizaçãoDal Ri, Luciene; Pereira, JailsonArtigoAcesso Aberto
Jan-2021Pandemia e teletrabalho no Brasil: aspectos geraisSiciliani, Bruna Casimiro; Dier, Bruna; Barzotto, Luciane CardosoArtigoAcesso Aberto
Jan-2021Sistemas de patentes e princípio da suficiência descritiva: uma abordagem a partir do Direito Brasileiro e do Direito InternacionalMachado, Jónatas E.M.; Costa, Paulo Nogueira daArtigoAcesso Aberto
Jan-2021O intervalo descompassado entre a vigência e a efetividade da norma – A (Re)emergência da questão ressocializadoraFarinha, InêsArtigoAcesso Aberto
Jan-2021O exercício do direito fundamental de manifestação: a ingerência pelas forças de segurançaVeiga, PaulaPalestraAcesso Aberto
Jan-2021O exercício do direito fundamental de manifestação: a ingerência pelas forças de segurançaValente, Manuel Monteiro GuedesPalestraAcesso Aberto

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