1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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Resultados 51-60 de 294.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Fev-2017Imunidade dos templos religiososAndrade, Juciene Rêgo DeDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2017Uma reflexão sobre o instituto da excepção de não cumprimento do contratoFrancisco, Amélia Ruth SandrauaDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Nov-2012Ne bis in idem e o ordenamento jurídico-criminal chinês e português, na actualidadePais, Filipa Maria de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Embargo
12-Out-2016Desafios em sede de tutela da personalidade: a autodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informação.Ferreira, Rafael FreireDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Set-2017A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentaisGago, Maria Cristina Simão MorgadinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Set-2016Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no BrasilSantiago, Ricardo André MaranhãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2016Alterações na jurisprudência tributária e a segurança jurídicaCosta, Daniel Castro Gomes daDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2016Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.D’Almeida, Vanuza OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2016A natureza jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4.º da lei n.º 4.156/62Loeffler, MauroDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Set-2016Medidas cautelares pessoais no processo penal: avaliação da necessidade da prisão cautelar preventiva e a competência do delegado de polícia para analisar as excludentes de ilicitude e o principio da insignificância na prisão em flagrante delito.Silva, Adelson José daDissertação de MestradoAcesso Aberto

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