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Resultados 201-210 de 556.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
9-Abr-2015Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesasMarques, Kassio NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Mar-2015O testamento vitalConceição, Vanessa Alexandra de Almeida Santos daDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Abr-2015A autoridade tributária e aduaneira (at) e o exercício da justiça tributária não aduaneiraCosta, Paula Cristina Real EstevesDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Abr-2015A tutela dos interesses da vitima menor nos crimes de abuso sexual dicotomia entre protecção da vitima e punição do agressorSaraiva, Cláudia Sofia FortunatoDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Set-2014O Instituto do poder paternal, em casos de rutura conjugal: para uma discussão da viabilidade prática do exercício conjunto das responsabilidades parentais, na perspetiva do interesse do menorNeto, Jandira Patrícia AntónioDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Set-2014A importância da prova testemunhal nos julgamentos cíveis em Angola: um estudo pormenorizado na sócio geografia daquele paísJosé, António JolimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Out-2014Criminalidade em Angola na era da paz, com peculiar relevância da criminalidade juvenilVeloso, Maria da Ressurreição da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Out-2014Sistema político nacional e sistemas políticos comparadosDuarte, Feliciano José BarreirasDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Out-2014O sistema eleitoral angolano: a consolidação democrática através da garantia de eleições livresBessa, Sebastião Jorge DiogoDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Out-2014A valoração do silêncio do arguidoPinto, Sara Isabel FeioDissertação de MestradoAcesso Aberto