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Resultados 531-540 de 550.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
15-Nov-2023Direito de propriedade e as restrições impostas na sucessão legitimáriaNeto, Geraldo Augusto ArrudaDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Nov-2023União de fato versus união estável: as dificuldades do reconhecimento de união estável em PortugalCabaço, Bárbara Mendonça AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Dez-2023As inelegibilidades do agente político como fator de seleçãoCunha, Maria das GraçasDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Out-2020A mediação familiar e o direito: o processo de humanização do judiciárioSantos, Bruno Viegas dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2024Capacidade de exercício das pessoas com deficiência Intelectual: Institutos jurídicos de proteção e apoio nos ordenamentos português e brasileiro e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.Miranda, Daniel Henrique SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Fev-2024Supremo interesse da criança na perspectiva de um processo de ressignificação da famíliaHonaiser, Geíse Borges da FonsecaDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Fev-2024A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no BrasilCavalcante, Nethânya Sínya SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Fev-2024Direito premialSouza, Dheimys Tavares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jan-2024O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humanaAlberton, JaneclerDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2023Crianças em perigo e crianças autoras de atos ilícitos no ordenamento jurídico portuguêsSacaximbi, Manuela Glofana AurélioDissertação de MestradoAcesso Aberto