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Resultados 301-310 de 429.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
4-Jul-2022Defesa da concorrência: direito luso-brasileiro com a influência da União EuropeiaSelasco Junior, Diogenes de MoraesDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2022A imposição do regime de separação de bens às pessoas idosas versus a autonomia privada no direito luso-brasileiroNeta, Iolanda FrançaDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jul-2022O direito à autodeterminação da identidade de género: a mudança de sexo e alteração de nome no registro civilGibin, Marcielly GarciaDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jun-2022Filiação, multiparentalidade e apadrinhamento: um estudo de direito comparado luso-brasileiroSilva, Alinne Cardoso daDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2022Mediação e arbitragem aplicadas ao desporto e a eficácia e vinculatividade das decisões do tribunal arbitral do esporte (tas/cas): uma análise sob a ótica do sistema luso-brasileiroMonção, André Augusto DuarteDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Abr-2022O regime da responsabilidade por dívidas dos conviventes na união de facto: Portugal e BrasilTolentino, Maíra DinizDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Fev-2022Responsabilidade civil extracontratual do estado pelo exercício da função administrativa: causas de exclusão em Portugal e no BrasilBonzanini , MarcianeDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Fev-2022A mediação como método de solução de conflitos ambientais no direito portuguêsPereira, Luciana ViannaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Fev-2022O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, como reflexo do princípio internacional anticorrupçãoLima, Ana Vládia AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Fev-2022A responsabilidade civil do estado pelos danos decorrentes da penhora excessiva de depósitos bancários em Portugal e BrasilSoares, Diego MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto

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