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Resultados 11-20 de 70.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
6-Dez-2022A preservação do rio Amazônas à luz dos direitos ambientais nacionais e internacionalCruz Júnior, Francisco ErionaldoDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2022Taxonomia dos riscos ambientais e seus impactos econômicosVieira, Vanduir SalesDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Nov-2022TeletrabalhoBelmonte, Viviana Rodrigues Moraya AgraDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Nov-2022O acesso aos serviços de saúde às pessoas com deficiência: uma questão de cidadaniaGomes, Antonildes Medeiros MotaDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Out-2022O superior interesse da criança na adoção: crianças “devolvidas”Helou, Tania Bécil FerreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Out-2022O direito fundamental à educação: o ensino especialEstrela , Thiago AiresDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Out-2022O sistema de votação no Brasil e em Portugal: um estudo de direito eleitoral comparadoManiçoba, Gabriela Vitório Sampaio Novaes FerrazDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2022O direito à boa administração pública em face da discricionariedade administrativaBertoletti, LucianeDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2022Os limites do papel político do poder judiciário: garantia do regime democrático contemporâneo em Portugal e no BrasilFajoses, HerculesDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2022O princípio do contraditório: um diálogo entre o processo civil e o processo penalBrandão, João Hilário Lievore deDissertação de MestradoAcesso Aberto

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