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Título: O superior interesse da criança na adoção: crianças “devolvidas”
Autor: Helou, Tania Bécil Ferreira
Orientador: Barbas, Stela
Palavras-chave: Adoção
Superior Interesse da Criança
Devolução
Desadoção
Data: 27-Out-2022
Resumo: A adoção é um ato supremo de amor, presente na história da humanidade desde os mais remotos tempos e prevista nos ordenamentos jurídicos de quase todos os países, onde um filho encontra uma família. Entretanto, por muito tempo a adoção pautou-se apenas no interesse dos adotantes, sem que a criança fosse propriamente considerada. Com o passar dos tempos, a maneira de olhar a criança mudou e esta passou a ser sujeito de direitos e cuidados especiais enquanto pessoa em desenvolvimento. Surge no cenário internacional a Doutrina da Proteção integral da Criança, que trará reflexos diretos na adoção. Contudo, apenas essa mudança de olhar não foi suficiente para afastar uma realidade extremamente triste que diz respeito as adoções revertidas, quando em alguns casos, o processo emocional entre o adotando e o adotado não se completa e há a “devolução da criança”, como se objeto fosse, após a conclusão do processo de adoção, o que ocasiona danos emocionais severos e muitas vezes insuperáveis a essa criança. Nova dor, perda, abandono. Impactos. O percentual de crianças ditas “devolvidas” varia de um país para o outro e o que se observa é que em países onde há uma maior preparação prévia e um acompanhamento multiprofissional após a conclusão da adoção é possível contornar muitos dos problemas que levam a esse rompimento e completar a transição então problemática para a construção de uma família. A psicologia assume uma interface do Direito e traz uma nova magnitude ao processo de adoção, uma faceta multidisciplinar, a fim de se evitar uma nova ruptura familiar a criança, elo mais frágil em toda adoção.
URI: http://hdl.handle.net/11144/5656
Grau: Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências jurídicas
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