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Resultados 71-79 de 79.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
21-Set-2020Dinâmica do contrato de arrendamento rural: uma análise luso-brasileira, sob a ótica dos princípios constitucionais do direito da propriedade e da função social da propriedadeWerner, Daniela SeefeldDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jul-2020A arbitragem de litígios individuais de trabalho no ordenamento jurídico portuguêsBentivegna Filho, AdautoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Dez-2020A mediação familiar em Portugal e no BrasilBronzatti, Carla CargneluttiDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Nov-2020Métodos consensuais de transformação de conflitos familiares utilizados pelo advogadoLima, Gabriela NascimentoDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Nov-2020A efetividade de direitos fundamentais sociais prestacionaisMelo, Ana Paula Frota deDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Out-2020Crimes ambientais: a ação penal e a necessidade de prévio exaurimento da discussão administrativa sobre a conduta típica.Alencar , Gustavo KellyDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2020Reflexões sobre a sucessão testamentária no Brasil e em PortugalPereira, José Guilherme Romano da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2020Responsabilidade penal do empresário por omissãoLobão, Marcelo MeirelesDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Out-2020A mediação familiar e o direito: o processo de humanização do judiciárioSantos, Bruno Viegas dosDissertação de MestradoAcesso Aberto

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