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Resultados 201-210 de 210.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
28-Set-2020Responsabilidade penal do empresário por omissãoLobão, Marcelo MeirelesDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2022Financiamento coletivo – crowdfundingMesiano, Marcela Bodin de Saint-Ange ComnèneDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2022Os reflexos da mediação familiar na sociedade portuguesa e brasileiraGuimarães, Cristiano VolpeDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Out-2022Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no BrasilPacheco, Denise Ferreira de Souza BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2022As garantias do contribuinte como efectivação do elemento subjectivo da relação jurídica tributáriaCosta, Nuno ClingtonDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2022Reflexões sobre a responsabilidade civil extracontratual do estado por excessos da atividade policial no ordenamento português e brasileiroNeto, Sandra Mara GuaglianoniDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2022O contrato de coabitação: uma solução para a suplantação das omissões na união de factoAntónio, Teresa Nataniela DavidDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2022Da invocação pelo locatário da teoria da imprevisão. Conteúdo e limitesAraujo, Lucas MarzulloDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Out-2020A mediação familiar e o direito: o processo de humanização do judiciárioSantos, Bruno Viegas dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2022Desafios para a tutela do direito à privacidade na era digitalSahd, Maria Sônia da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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