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Acesso
10-Out-2022
A responsabilidade civil extracontratual do estado pela morosidade processual e o direito a uma decisão em prazo razoável (Portugal - Brasil)
Garcia, Maria Rita Manzarra de Moura
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Jan-2022
Função social do registro de imóveis diante do surgimento de novas tecnologias
Mathias, Ana Karina Rios de Araújo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Set-2022
Direito e sua interface com a tecnologia e neurociências
Faria, Milena de Bonis
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Nov-2022
Justiça penal negociada e os limites da colaboração premiada no Brasil: uma análise à luz do direito comparado
Melo, Valber da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Nov-2022
Das penas privativas de liberdade em Portugal e no Brasil
Messias, Bernardo Gaube
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Nov-2022
Universalização dos direitos humanos no contexto da soberania popular e da dignidade humana.
Santana, Guilherme Saldanha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Nov-2022
O direito ao esquecimento como instrumento de dignidade humana do transgênero
Viel, Camila Cristina
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
27-Nov-2022
Ônus da prova na responsabilidade tributária de gestores e administradores
Corrêa, Roberta Espinha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Nov-2022
A usucapião de imóveis urbanos: doutrina e legislação atuais
Mingas, Marta Rodrigues
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Nov-2022
Sistemas processuais penais e a imparcialidade do órgão julgador em Portugal e no Brasil
Piro, Rafael Almeida De
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
António, Teresa Nataniela David
1
Araujo, Lucas Marzullo
1
Belmonte, Viviana Rodrigues Moray...
1
Bergman, Deborah
1
Bertoletti, Luciane
1
Bessa, Sebastião Jorge Diogo
1
Bonzanini , Marciane
1
Bottino, Carolina Monho
1
Brandão, João Hilário Lievore de
1
Bulhões, Alcides Emanoel Espíndola
.
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Assunto
5
Brasil
5
Portugal
4
Mediação
3
Democracia
3
Direito
2
Cidadania
2
Dignidade Humana
2
direito comparado
2
Direitos Humanos
2
Divórcio
.
próximo >
Tipo de Documento
64
masterThesis
5
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
69
true