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Acesso
12-Fev-2020
Do inquérito: o ministério público, os órgãos de polícia criminal e o segredo de justiça
Carolino, Carlos Manuel Sequeira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
13-Fev-2020
Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvel
Neto, António Prudente de Almeida
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Mai-2020
A prisão preventiva no direito brasileiro e no direito português
Aragão, João Moreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Jun-2020
Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do Brasil
Sales, Hugo Emanuel de Souza
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Jun-2020
A efetividade de direitos fundamentais sociais prestacionais
Melo, Ana Paula Frota de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Jun-2020
Direito ao arrependimento da gestante de substituição
Rulli, Daniela Sessino
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Jun-2020
A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e Portugal
Silva, Guilherme Augusto Giovanoni da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Dez-2021
A tutela dos interesses de filhos menores de pessoas com deficiência
Carmo, André Arruda Lobato Rodrigues
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Dez-2021
Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagem
Passare, Dauto Barbosa Castro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Dez-2021
Controle difuso de constitucionalidade em Portugal: Dos movimentos constitucionais ao Tribunal Constitucional
Lemes, Gilson Soares
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Alves, Diego Gomes
1
Amorim , Raphael de Jesus Serra R...
1
Anoíz, Dhiogo Raphael
1
Anátocles , Ana Maria Godinho Nunes
.
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Assunto
135
Ciências Sociais::Direito
9
Brasil
8
Portugal
5
Direitos Fundamentais
5
Mediação
4
Direitos fundamentais
4
Família
3
Desjudicialização
3
Dignidade
3
Dignidade da Pessoa Humana
.
próximo >
Data de Publicação
78
2020
58
2021
Tem Ficheiro(s)
136
true