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Resultados 41-50 de 208.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
13-Fev-2020Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvelNeto, António Prudente de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Mai-2020A prisão preventiva no direito brasileiro e no direito portuguêsAragão, João MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2020Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do BrasilSales, Hugo Emanuel de SouzaDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Jun-2020A efetividade de direitos fundamentais sociais prestacionaisMelo, Ana Paula Frota deDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jun-2020Direito ao arrependimento da gestante de substituiçãoRulli, Daniela SessinoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jun-2020A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e PortugalSilva, Guilherme Augusto Giovanoni daDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2022O princípio do contraditório: um diálogo entre o processo civil e o processo penalBrandão, João Hilário Lievore deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2021A tutela dos interesses de filhos menores de pessoas com deficiênciaCarmo, André Arruda Lobato RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2021Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagemPassare, Dauto Barbosa CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jan-2022Conciliação judicial e imparcialidade do julgador: exame de compatibilidade à luz do risco de contaminação psíquica do julgadorMenezes, Paulo de Tarso DuarteDissertação de MestradoAcesso Aberto

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