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Acesso
19-Nov-2012
Ne bis in idem e o ordenamento jurídico-criminal chinês e português, na actualidade
Pais, Filipa Maria de Almeida
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargo
22-Abr-2017
Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.
Palácio, Ticiany Gedeon Maciel
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Fev-2015
A Interrupção da Gravidez: Motivação da República Portuguesa e da República Popular da China
Ngai In Kuan
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Jul-2014
A efetividade do direito fundamental de prestação à saúde, no contexto do princípio da reserva do possível, pelo poder judiciário.
Luz, André Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Fev-2017
Arbitragem internacional. O artigo 43.º da Lei angolana e comparação com a Lei portuguesa
Pegado, Martina de Andrade
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Mar-2017
A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergências
Souza, Maria José Pinho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Abr-2015
Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas
Marques, Kassio Nunes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Set-2019
O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.
Corrêa Júnior, James Walker Neves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Mar-2019
A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e Portugal
Forno, Pietro Toaldo Dal
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Fev-2023
Neorrepublicanismo e controle de constitucionalidade no Brasil e Portugal
Costa, Thiago Brhanner Garcês
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
António, Castigo
1
Bronzatti, Carla Cargnelutti
1
Cavalcante, Nethânya Sínya Santos
1
Corrêa Júnior, James Walker Neves
1
Costa, Thiago Brhanner Garcês
1
Dias, Débora Aparecida
1
Diógenes Júnior, José Eliaci Nogu...
1
Forno, Pietro Toaldo Dal
1
Freitas, Sabrina Gomes
.
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Assunto
30
Ciências Sociais
30
Ciências Sociais::Direito
29
Brasil
2
Angola
2
China
2
Família
1
aborto
1
abuso sexual de crianças
1
acordo penal
1
Administração Pública
.
próximo >
Data de Publicação
21
2020 - 2024
12
2012 - 2019