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http://hdl.handle.net/11144/5784
Título: | Neorrepublicanismo e controle de constitucionalidade no Brasil e Portugal |
Autor: | Costa, Thiago Brhanner Garcês |
Orientador: | Rosário, Pedro Trovão do |
Palavras-chave: | Brasil Portugal Estados Unidos Controle Constitucionalidade Republicanismo Neorrepublicanismo Direito Público |
Data: | 1-Fev-2023 |
Resumo: | A presente pesquisa tem como objetivo apresentar, explorar e (re)discutir o princípio republicano, como postulado ou critério de controle de constitucionalidade e de interpretação constitucional, fazendo-o com cotejo no legado do pensamento neorrepublicano para o direito público, no Brasil e em Portugal, tendo por forte influência a doutrina estadunidense e a comparação das jurisprudências das respectivas Cortes Constitucionais. |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/5784 |
Grau: | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências jurídicas |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
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