DDIR - Dissertações de Mestrado 245 Collection home page

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7-Jun-2019Execução provisória da pena: desproporcionalidade em face do princípio da presunção de inocência e da duração razoável do processo na ótica da legislação portuguesa e brasileiraSilva Junior, Talmy Tercio Ribeiro damasterThesisopenAccess
31-May-2019A imputabilidade diminuída nas situações delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do código penal e a sua compatibilidade com a aplicação exclusiva de uma pena de prisãoPinto, Margarida CorreiamasterThesisopenAccess
2-May-2019Gestação de substituição: uma gravidez a favor de outremSouza, Saara Maria demasterThesisopenAccess
21-Feb-2019A eutanásia como um direito da personalidade: comparativo luso-brasileiro em tempos de neoconstitucionalismoRoweder, Rainner JerônimomasterThesisembargoedAccess
23-Apr-2019O descarte de embriões humanos excedentáriosAndrighi, Jucélia GeraldomasterThesisopenAccess
4-Apr-2019A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, em Portugal e no BrasilCorrêa, Carolina GiacominimasterThesisopenAccess
3-Apr-2019Participação direta da população na democracia brasileira e portuguesa.Lopes, Samuel Henderson PereiramasterThesisopenAccess
28-Mar-2019A proteção dos direitos fundamentais do trabalhador nas Constituições Portuguesa e AngolanaChongambungue, Baptista JosefemasterThesisopenAccess
22-Mar-2019A soft law interna e o princípio da boa administraçãoMeneses, Duarte Manuel AlmeidamasterThesisopenAccess
18-Mar-2019O direito sucessório dos cônjuges no regime de separação de bensBaião, Marco António de Azevedo CostinhamasterThesisopenAccess
7-Apr-2019Mulheres no cárcere:direitos e garantias à luz das regras de Bangkok regras de BangkokPeres, Raphael UrbanettomasterThesisopenAccess
18-Mar-2019Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do dador.Senna, Carina Catia Bastos demasterThesisopenAccess
7-Mar-2019A proibição da reformatio in pejus e as suas consequências jurídicasBrás, Sandra Amélia Rocha LoureiromasterThesisopenAccess
7-Mar-2019A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e PortugalForno, Pietro Toaldo DalmasterThesisopenAccess
21-Feb-2019A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiroSouza, Juliana Rodrigues demasterThesisopenAccess
18-Feb-2019Direitos de personalidade: violação ao direito à reserva sobre a intimidade da vida privadaCunha, Guilherme GratãomasterThesisopenAccess
14-Jan-2019A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humanaMansur , Sávio Schimith RodriguesmasterThesisopenAccess
9-Jan-2019Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penalMucanda, Afonso Mariti FernandomasterThesisopenAccess
8-Jan-2019Do direito sucessório na união de fato: uma perspeciva do direito comparado entre Brasil e PortugalGuimarães, Paula Sant’AnnamasterThesisopenAccess
8-Jan-2019Manipulação genética e dignidade da pessoa humanaMenzel, Francisca Reis Da Silva BarrosmasterThesisopenAccess
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