DDIR - Dissertações de Mestrado 207 Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess Type
11-Jun-2018Perspetivas dos regimes de casamento civil e de união de facto nos ordenamentos português e angolanoFigueira, Teresa Rossana AlbertomasterThesisopenAccess
14-Jun-2018Em sede de instrução prepatória. A razão da intervenção do juiz na fase préacusatória à luz do processo penal em Angola - em sede de instruçãoCarvalho, Dulcidónio Faustino Ribeiro demasterThesisopenAccess
11-Apr-2018O objeto da convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória.Lapa, Maxwell SilvamasterThesisopenAccess
6-Apr-2018O Crime Organizado Transnacional: “Ameaça à soberania dos Estados de Direito”Pinto, Raul Adilson SalvadormasterThesisopenAccess
27-Apr-2018Mecanismo de suporte ítalo-germânico-luso-brasileiro à luz da convenção das pessoas com deficiênciaFreitas, Sabrina GomesmasterThesisopenAccess
17-Apr-2018Administração pública angolana: a estrutura organizativa à luz da Constituição de 2010Pereira, António FranciscomasterThesisopenAccess
16-Mar-2018Da investigação criminal e da publicidade do processo: a luz da legislação vigente na República de AngolaSantos, Aristófanes Vila Cardoso dosmasterThesisopenAccess
15-Mar-2018Aplicação alternativa do direito na dosimetria da penaRizzi, AlexandremasterThesisopenAccess
22-Mar-2018Projeto BEPS e o plano de ação Nº 12: o crescente aprimoramento do planejamento tributário em razão dos reflexos da globalização e seus desafiosGonçalves, Fábio FragamasterThesisopenAccess
7-Mar-2018A união de facto e o casamento: uma perspetiva personalistaPimentel, Céu Ferreira Carvalho PapagaiomasterThesisopenAccess
8-Mar-2018Conversão dos negócios jurídicos nulos: um diálogo luso-brasileiroJúnior, Rafael MercadantemasterThesisopenAccess
25-Jan-2018Circulação dos trabalhadores europeusBenrós, Elsa Helena do RosáriomasterThesisopenAccess
28-Feb-2018A proteção dos direitos humanos. Implementação do pacto internacional sobre os direitos económicos sociais e culturais: o caso do BrasilBayma, Euzeny do NascimentomasterThesisopenAccess
28-Feb-2018A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.Gonçalves, Pedro Gabriel SiqueiramasterThesisopenAccess
26-Jan-2018Assédio moral no ambiente de trabalho: os limites do poder diretivo e a caracterização do assédio moral.Farias, Denise de Fátima Gomes de Figueiredo SoaresmasterThesisopenAccess
26-Jan-2018Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família anaparentalSilva, Antonia Tania Maria de CastromasterThesisopenAccess
9-Jan-2018Terceiro setor e os novos modelos de EstadoBernardinis , FernandamasterThesisopenAccess
17-Jan-2018O casamento tradicional angolano.Sebastião, LucasmasterThesisopenAccess
4-Jan-2018A prova por declarações da parteSmith, Ruy DrummondmasterThesisopenAccess
17-Jan-2018Os serviços de inteligência e segurança do Estado face a Constituição AngolanaDomingos, Edmiro Francisco AgostinhomasterThesisopenAccess
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