DDIR - Dissertações de Mestrado 200 Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess Type
15-Mar-2018Aplicação alternativa do direito na dosimetria da penaRizzi, AlexandremasterThesisopenAccess
22-Mar-2018Projeto BEPS e o plano de ação Nº 12: o crescente aprimoramento do planejamento tributário em razão dos reflexos da globalização e seus desafiosGonçalves, Fábio FragamasterThesisopenAccess
7-Mar-2018A união de facto e o casamento: uma perspetiva personalistaPimentel, Céu Ferreira Carvalho PapagaiomasterThesisopenAccess
8-Mar-2018Conversão dos negócios jurídicos nulos: um diálogo luso-brasileiroJúnior, Rafael MercadantemasterThesisopenAccess
25-Jan-2018Circulação dos trabalhadores europeusBenrós, Elsa Helena do RosáriomasterThesisopenAccess
28-Feb-2018A proteção dos direitos humanos. Implementação do pacto internacional sobre os direitos económicos sociais e culturais: o caso do BrasilBayma, Euzeny do NascimentomasterThesisopenAccess
28-Feb-2018A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.Gonçalves, Pedro Gabriel SiqueiramasterThesisopenAccess
26-Jan-2018Assédio moral no ambiente de trabalho: os limites do poder diretivo e a caracterização do assédio moral.Farias, Denise de Fátima Gomes de Figueiredo SoaresmasterThesisopenAccess
26-Jan-2018Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família anaparentalSilva, Antonia Tania Maria de CastromasterThesisopenAccess
9-Jan-2018Terceiro setor e os novos modelos de EstadoBernardinis , FernandamasterThesisopenAccess
17-Jan-2018O casamento tradicional angolano.Sebastião, LucasmasterThesisopenAccess
4-Jan-2018A prova por declarações da parteSmith, Ruy DrummondmasterThesisopenAccess
17-Jan-2018Os serviços de inteligência e segurança do Estado face a Constituição AngolanaDomingos, Edmiro Francisco AgostinhomasterThesisopenAccess
8-Jan-2018Responsabilidade civil pela perda de chance. Aplicabilidade no direito português.Seabra Junior, Fernando EstimamasterThesisopenAccess
5-Jan-2018Despedimento individual por causas objectivas no ordenamento jurídico angolanoSimão, Gonçalo JoãomasterThesisopenAccess
9-Jan-2018Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e portuguêsFeitosa, Karlos Roneely RochamasterThesisopenAccess
25-Jan-2018Os meios atípicos da prova em processo penalAbreu, Maria Amélia Soares FernandesmasterThesisopenAccess
14-Dec-2017A essencialidade do advogado na administração e efetivo acesso à justiça nos moldes do artigo 133 da Constituição da República Federativa do BrasilMoura, Márcio Bento demasterThesisopenAccess
11-Dec-2017O processo arbitral: aspectos gerais e princípios jurídicos estruturantes no Brasil e em PortugalPereira, Alexandre MarçalmasterThesisopenAccess
15-Dec-2017Processo de inventárioCarreira, Paula Cristina RibeiromasterThesisopenAccess
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