DDIR - Dissertações de Mestrado 170 Collection home page

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1-Jun-2017Escutas telefónicas como meio de obtenção de prova e reserva da intimidade da vida privadaFrancisco, Constância MendonçamasterThesisopenAccess
1-Jun-2017A suspensão provisória do processo penal como manifestação do princípio da oportunidade: o caso particular da condução sob o efeito do álcoolAmbriz, Vânio Maurício NgangamasterThesisopenAccess
11-May-2017A desconsideração da personalidade jurídica: a responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalizaçãoVieira, Luiz Felipe Souza de SallesmasterThesisopenAccess
10-May-2017Responsabilidade social empresarial trabalhistaLima, Antônio Vidal demasterThesisopenAccess
17-May-2017Dano moral por inadimplemento contratualZamorano, Angelo GalvãomasterThesisopenAccess
11-May-2017Resolução alternativa de litígios: arbitragem em conflitos individuais laboraisAvelino, Geraldo AntôniomasterThesisopenAccess
11-Apr-2017Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais: o universalismo dos direitos humanos em face do relativismo cultural diante do infanticídio indígena brasileiroAndrade, Israel Edu DantasmasterThesisopenAccess
22-Apr-2017Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.Palácio, Ticiany Gedeon MacielmasterThesisopenAccess
23-May-2017O tratamento de dados pessoais de clientes para marketingRibeiro, Florbela da Graça Jorge da SilvamasterThesisopenAccess
16-Jan-2017O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadaniaSouza , Edna Lima demasterThesisopenAccess
13-Feb-2017Adimplemento substancial: razoabilidade da sua aplicação nas relações contratuais do capitalismo moderno.Bonfim, Daniel GuerreiromasterThesisopenAccess
20-Mar-2017Ciberdemocracia, participação social e o voto pela internetISPER JR, ACRAM SALAMEHmasterThesisopenAccess
15-Mar-2017Aberratio IctusSequeira, Vanessa Freire de BritomasterThesisopenAccess
17-Mar-2017Os problemas penais da eutanásia e suicídio assistidoSantos , Alfredo José AndrademasterThesisopenAccess
23-Mar-2017A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergênciasSouza, Maria José PinhomasterThesisopenAccess
24-Mar-2017O requisito negativo da tutela antecipadaKon Tsih WangmasterThesisopenAccess
8-Mar-2017A detenção ilegalCabral , Sara Margarida MeirelesmasterThesisopenAccess
15-Mar-2017A importância da criação da base de dados Passenger Name Record (PNR) como meio de investigação criminal na União EuropeiaBranco, Margarida LopesmasterThesisopenAccess
22-Feb-2017Da culpa e inimputabilidade penal. A inimputabilidade em razão de anomalia psíquicaReis, Tânia Andreia SámasterThesisopenAccess
22-Feb-2017Arbitragem internacional. O artigo 43.º da Lei angolana e comparação com a Lei portuguesaPegado, Martina de AndrademasterThesisopenAccess
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