DDIR - Dissertações de Mestrado 265 Collection home page

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3-Dec-2019A natureza jurídica da propriedade horizontal e seus reflexos no princípio da tipicidade dos direitos reaisMonty, Rafael Augusto da SilvamasterThesisopenAccess
25-Nov-2019Os reflexos da Lei da Mediação nos Julgados de PazSilva, Francis Paula de OliveiramasterThesisopenAccess
28-Oct-2019Propriedade horizontal em terrenos em Portugal e no BrasilRocha, Eduardo de Assis BrasilmasterThesisopenAccess
21-Oct-2019A sanção no âmbito do direito consumerista: a ressocialização do fornecedor no mercado de consumo?Marques, Carla de AbreumasterThesisopenAccess
21-Oct-2019A sucessão do descendente: um cotejo entre Portugal e BrasilNina, Pedro Linhares DellamasterThesisopenAccess
22-Oct-2019A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e BrasilAlvarenga, Daniel Levy demasterThesisopenAccess
8-Oct-2019Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologiaCorrêa, Antonio de Pádua MunizmasterThesisopenAccess
1-Oct-2019A publicidade testamentária: a necessidade de restrição enquanto vivo o testadorCunha, Yuri Amorim damasterThesisopenAccess
16-Sep-2019O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.Júnior, James Walker Neves CorrêamasterThesisopenAccess
19-Sep-2019Limites do poder diretivo do empregador e as novas tecnologias de informação e comunicaçãoFigueiredo, Guilherme NeuenschwandermasterThesisopenAccess
19-Sep-2019Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralistaSouza, Rodrigo Lobato Oliveira demasterThesisopenAccess
18-Sep-2019Os pressupostos de intervenção do direito tutelar educativoSantos , Vânia Danila Mendes dosmasterThesisopenAccess
16-Sep-2019Cláusulas contratuais geraisAlves, Jessica Alexandra RosamasterThesisopenAccess
23-Sep-2019A hibridização do controle difuso de constitucionalidade - limites dos efeitos das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro em face do direito comparadoOliveira, Vilmar RêgomasterThesisopenAccess
19-Jul-2019A (im)possibilidade do empregador conhecer a identidade genética do empregadoCosta, Flávio Luiz dadoctoralThesisopenAccess
17-Jul-2019O direito ao esquecimento e a possibilidade de acesso aos registros criminais do candidato ao emprego. Cotejo do ordenamento jurídico português e brasileiroChaves , Luciana Dória de MedeirosmasterThesisopenAccess
18-Jul-2019Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e PortugalSouza, João Edson demasterThesisopenAccess
3-Jul-2019Os direitos do unido de facto depois da morte do companheiroNhuca, Rufina QuaresmamasterThesisopenAccess
3-Jul-2019O direito ao reagrupamento familiar dos imigrantes na União Europeia: um direito fundamental?Lima Filho, Raimundo Sérvulo demasterThesisopenAccess
7-Jun-2019Execução provisória da pena: desproporcionalidade em face do princípio da presunção de inocência e da duração razoável do processo na ótica da legislação portuguesa e brasileiraSilva Junior, Talmy Tercio Ribeiro damasterThesisopenAccess
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