DDIR - Dissertações de Mestrado 223 Collection home page

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29-Nov-2018Maternidade de Substituição: Solução e/ou Problema? Para uma abordagem no âmbito do Direito da Família.Van-Dúnem, Omaida Patrícia da CruzmasterThesisopenAccess
7-Dec-2018A resolução heterocompositiva dos conflitos coletivos de trabalho sob a perspectiva dos direitos do cidadão trabalhadorSantos, Gilberto Souza dosmasterThesisopenAccess
6-Dec-2018Parcerias público-privadas: instrumento jurídicoeconômico para a viabilidae de políticas públicas voltadas à infraestrutura brasileiraMedeiros, Moisés da SilvamasterThesisopenAccess
7-Dec-2018Judicialização da política de saúde pública: acessoà justiça, direito à saúde e especialização de unidades jurisdicionais brasileiras, um aporte ao sistema portuguêsAlbernaz , Marcelo Velasco NascimentomasterThesisopenAccess
27-Nov-2018Eutanásia: dignidade humana, autonomia privada. Disciplina constitucional e penal em Portugal e no BrasilAlbernaz, Millena Coelho JorgemasterThesisopenAccess
30-Nov-2018A subutilização da iniciativa popular no Brasil e em PortugalMiranda, Leonilson Lima demasterThesisopenAccess
26-Nov-2018A importância do relatório final da atividade das unidades de inteligência financeira (UIF) no combate ao crime de branqueamento de capitais.Oliveira , Catharine Valadares Melo demasterThesisopenAccess
18-Oct-2018Presunção de inocência e prisão preventivaTchimbinde, Aires Mateus KanhangamasterThesisopenAccess
20-Sep-2018Garantias jurisdicionais dos cidadãos: das providências cautelaresSalomé, Rui Pedro RodriguesmasterThesisopenAccess
18-Sep-2018A tutela jurisdicional coletiva como instrumento das pessoas deficientes na consolidação da cidadaniaBruno, Valéria RibeiromasterThesisopenAccess
16-Jul-2018O genoma humano e o direito ao trabalho a realização de testes genéticos preditivos no âmbito da contratação laboralVillela, Fabio GoulartmasterThesisopenAccess
19-Jul-2018A nova vitimologia em processo penal: as vítimas de violência doméstica e os fenómenos do Stalking, Cyberstalking e do Bullying.Viegas, Catarina Silva Anselmo CalvinhomasterThesisopenAccess
14-Jun-2018As medidas de coação do processo penal angolano e portuguêsAntónio, CastigomasterThesisopenAccess
28-Jun-2018A investigação preliminar: inquérito e instrução à luz do processo penal angolano e português.Sacahuma, Augusto RaimundomasterThesisopenAccess
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues demasterThesisopenAccess
11-Jul-2018A ação popular como instrumento de tutela do direito fundamental ao ambiente: um estudo comparado luso-brasileiroPinheiro, Miguel Ângelo de CarvalhomasterThesisopenAccess
11-Jun-2018Perspetivas dos regimes de casamento civil e de união de facto nos ordenamentos português e angolanoFigueira, Teresa Rossana AlbertomasterThesisopenAccess
14-Jun-2018Em sede de instrução prepatória. A razão da intervenção do juiz na fase préacusatória à luz do processo penal em Angola - em sede de instruçãoCarvalho, Dulcidónio Faustino Ribeiro demasterThesisopenAccess
11-Apr-2018O objeto da convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória.Lapa, Maxwell SilvamasterThesisopenAccess
6-Apr-2018O Crime Organizado Transnacional: “Ameaça à soberania dos Estados de Direito”Pinto, Raul Adilson SalvadormasterThesisopenAccess
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