DDIR - Dissertações de Mestrado 240 Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 240
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess Type
28-Mar-2019A proteção dos direitos fundamentais do trabalhador nas Constituições Portuguesa e AngolanaChongambungue, Baptista JosefemasterThesisopenAccess
22-Mar-2019A soft law interna e o princípio da boa administraçãoMeneses, Duarte Manuel AlmeidamasterThesisopenAccess
18-Mar-2019O direito sucessório dos cônjuges no regime de separação de bensBaião, Marco António de Azevedo CostinhamasterThesisopenAccess
7-Apr-2019Mulheres no cárcere:direitos e garantias à luz das regras de Bangkok regras de BangkokPeres, Raphael UrbanettomasterThesisopenAccess
18-Mar-2019Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do dador.Senna, Carina Catia Bastos demasterThesisopenAccess
7-Mar-2019A proibição da reformatio in pejus e as suas consequências jurídicasBrás, Sandra Amélia Rocha LoureiromasterThesisopenAccess
7-Mar-2019A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e PortugalForno, Pietro Toaldo DalmasterThesisopenAccess
21-Feb-2019A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiroSouza, Juliana Rodrigues demasterThesisopenAccess
18-Feb-2019Direitos de personalidade: violação ao direito à reserva sobre a intimidade da vida privadaCunha, Guilherme GratãomasterThesisopenAccess
14-Jan-2019A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humanaMansur , Sávio Schimith RodriguesmasterThesisopenAccess
9-Jan-2019Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penalMucanda, Afonso Mariti FernandomasterThesisopenAccess
8-Jan-2019Do direito sucessório na união de fato: uma perspeciva do direito comparado entre Brasil e PortugalGuimarães, Paula Sant’AnnamasterThesisopenAccess
8-Jan-2019Manipulação genética e dignidade da pessoa humanaMenzel, Francisca Reis Da Silva BarrosmasterThesisopenAccess
21-Dec-2018As responsabilidades parentais nos casos de ruturas conjugaisSousa, Maria Soares demasterThesisopenAccess
4-Jan-2019O reconhecimento da identidade de género na perspectiva dos direitos fundamentais na região administrativa especial de MACAU (RAEM)Lobo, Carlos Alberto Gameiro de CamposmasterThesisembargoedAccess
29-Nov-2018A Eugenia Fraternal: uma Releitura do Instituto do Bebé MedicamentoOliveira , Leonardo Vasconcelos Guaurino demasterThesisopenAccess
17-Dec-2018A responsabilidade civil nas redes sociais antes da vigência da lei marco civil da internet: estudo de caso.Brito, João Riél Manuel Hübner Nunes Vieira Telles de OliveiramasterThesisopenAccess
29-Nov-2018Maternidade de Substituição: Solução e/ou Problema? Para uma abordagem no âmbito do Direito da Família.Van-Dúnem, Omaida Patrícia da CruzmasterThesisopenAccess
7-Dec-2018A resolução heterocompositiva dos conflitos coletivos de trabalho sob a perspectiva dos direitos do cidadão trabalhadorSantos, Gilberto Souza dosmasterThesisopenAccess
6-Dec-2018Parcerias público-privadas: instrumento jurídicoeconômico para a viabilidae de políticas públicas voltadas à infraestrutura brasileiraMedeiros, Moisés da SilvamasterThesisopenAccess
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 240