DDIR - Dissertações de Mestrado 161 Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 161
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess Type
16-Jan-2017O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadaniaSouza , Edna Lima demasterThesisopenAccess
13-Feb-2017Adimplemento substancial: razoabilidade da sua aplicação nas relações contratuais do capitalismo moderno.Bonfim, Daniel GuerreiromasterThesisopenAccess
20-Mar-2017Ciberdemocracia, participação social e o voto pela internetISPER JR, ACRAM SALAMEHmasterThesisopenAccess
15-Mar-2017Aberratio IctusSequeira, Vanessa Freire de BritomasterThesisopenAccess
17-Mar-2017Os problemas penais da eutanásia e suicídio assistidoSantos , Alfredo José AndrademasterThesisopenAccess
23-Mar-2017A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergênciasSouza, Maria José PinhomasterThesisopenAccess
24-Mar-2017O requisito negativo da tutela antecipadaKon Tsih WangmasterThesisopenAccess
8-Mar-2017A detenção ilegalCabral , Sara Margarida MeirelesmasterThesisopenAccess
15-Mar-2017A importância da criação da base de dados Passenger Name Record (PNR) como meio de investigação criminal na União EuropeiaBranco, Margarida LopesmasterThesisopenAccess
22-Feb-2017Da culpa e inimputabilidade penal. A inimputabilidade em razão de anomalia psíquicaReis, Tânia Andreia SámasterThesisopenAccess
22-Feb-2017Arbitragem internacional. O artigo 43.º da Lei angolana e comparação com a Lei portuguesaPegado, Martina de AndrademasterThesisopenAccess
4-Jan-2017Direito processual Angolano: a atuação instrutória do juiz no processo penal Angolano.Almeida, Filipa Cláudia Mateus demasterThesisopenAccess
18-Jan-2017O regime da alteração substancial e não substancial dos factos e a alteração da qualificação jurídica na fase de julgamentoAlves, Artur Manuel BarbosamasterThesisopenAccess
25-Jan-2017A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiroMota, Shirlei Castro MenezesmasterThesisopenAccess
16-Feb-2017Imunidade dos templos religiososAndrade, Juciene Rêgo DemasterThesisopenAccess
5-Jan-2017Dos crimes contra a integridade física: o crime de participação em rixa artigo 151.º no Código Penal PortuguêsSimões, Fernando Bruno SantosmasterThesisopenAccess
9-Jan-2017Uma reflexão sobre o instituto da excepção de não cumprimento do contratoFrancisco, Amélia Ruth SandrauamasterThesisopenAccess
7-Dec-2016O direito processual penal e a cooperação globalOliveira, Sebastião Rosa demasterThesisopenAccess
6-Dec-2012O direito de resistência: legitimidade para a desobediência civil - o caso portuguêsGonçalves, Serafim Manuel CortizomasterThesisopenAccess
7-Dec-2016Segredo de justiça no processo penal portuguêsOliveira, Helena Maria Gomes demasterThesisopenAccess
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 161