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20-Sep-2018Garantias jurisdicionais dos cidadãos: das providências cautelaresSalomé, Rui Pedro RodriguesmasterThesisopenAccess
18-Sep-2018A tutela jurisdicional coletiva como instrumento das pessoas deficientes na consolidação da cidadaniaBruno, Valéria RibeiromasterThesisopenAccess
16-Jul-2018O genoma humano e o direito ao trabalho a realização de testes genéticos preditivos no âmbito da contratação laboralVillela, Fabio GoulartmasterThesisopenAccess
19-Jul-2018A nova vitimologia em processo penal: as vítimas de violência doméstica e os fenómenos do Stalking, Cyberstalking e do Bullying.Viegas, Catarina Silva Anselmo CalvinhomasterThesisopenAccess
14-Jun-2018As medidas de coação do processo penal angolano e portuguêsAntónio, CastigomasterThesisopenAccess
28-Jun-2018A investigação preliminar: inquérito e instrução à luz do processo penal angolano e português.Sacahuma, Augusto RaimundomasterThesisopenAccess
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues demasterThesisopenAccess
11-Jul-2018A ação popular como instrumento de tutela do direito fundamental ao ambiente: um estudo comparado luso-brasileiroPinheiro, Miguel Ângelo de CarvalhomasterThesisopenAccess
11-Jun-2018Perspetivas dos regimes de casamento civil e de união de facto nos ordenamentos português e angolanoFigueira, Teresa Rossana AlbertomasterThesisopenAccess
14-Jun-2018Em sede de instrução prepatória. A razão da intervenção do juiz na fase préacusatória à luz do processo penal em Angola - em sede de instruçãoCarvalho, Dulcidónio Faustino Ribeiro demasterThesisopenAccess
11-Apr-2018O objeto da convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória.Lapa, Maxwell SilvamasterThesisopenAccess
6-Apr-2018O Crime Organizado Transnacional: “Ameaça à soberania dos Estados de Direito”Pinto, Raul Adilson SalvadormasterThesisopenAccess
27-Apr-2018Mecanismo de suporte ítalo-germânico-luso-brasileiro à luz da convenção das pessoas com deficiênciaFreitas, Sabrina GomesmasterThesisopenAccess
17-Apr-2018Administração pública angolana: a estrutura organizativa à luz da Constituição de 2010Pereira, António FranciscomasterThesisopenAccess
16-Mar-2018Da investigação criminal e da publicidade do processo: a luz da legislação vigente na República de AngolaSantos, Aristófanes Vila Cardoso dosmasterThesisopenAccess
15-Mar-2018Aplicação alternativa do direito na dosimetria da penaRizzi, AlexandremasterThesisopenAccess
22-Mar-2018Projeto BEPS e o plano de ação Nº 12: o crescente aprimoramento do planejamento tributário em razão dos reflexos da globalização e seus desafiosGonçalves, Fábio FragamasterThesisopenAccess
7-Mar-2018A união de facto e o casamento: uma perspetiva personalistaPimentel, Céu Ferreira Carvalho PapagaiomasterThesisopenAccess
8-Mar-2018Conversão dos negócios jurídicos nulos: um diálogo luso-brasileiroJúnior, Rafael MercadantemasterThesisopenAccess
25-Jan-2018Circulação dos trabalhadores europeusBenrós, Elsa Helena do RosáriomasterThesisopenAccess
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