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18-Feb-2019Direitos de personalidade: violação ao direito à reserva sobre a intimidade da vida privadaCunha, Guilherme GratãomasterThesisopenAccess
14-Jan-2019A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humanaMansur , Sávio Schimith RodriguesmasterThesisopenAccess
9-Jan-2019Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penalMucanda, Afonso Mariti FernandomasterThesisopenAccess
8-Jan-2019Do direito sucessório na união de fato: uma perspeciva do direito comparado entre Brasil e PortugalGuimarães, Paula Sant’AnnamasterThesisopenAccess
8-Jan-2019Manipulação genética e dignidade da pessoa humanaMenzel, Francisca Reis Da Silva BarrosmasterThesisopenAccess
21-Dec-2018As responsabilidades parentais nos casos de ruturas conjugaisSousa, Maria Soares demasterThesisopenAccess
4-Jan-2019O reconhecimento da identidade de género na perspectiva dos direitos fundamentais na região administrativa especial de MACAU (RAEM)Lobo, Carlos Alberto Gameiro de CamposmasterThesisembargoedAccess
29-Nov-2018A Eugenia Fraternal: uma Releitura do Instituto do Bebé MedicamentoOliveira , Leonardo Vasconcelos Guaurino demasterThesisopenAccess
17-Dec-2018A responsabilidade civil nas redes sociais antes da vigência da lei marco civil da internet: estudo de caso.Brito, João Riél Manuel Hübner Nunes Vieira Telles de OliveiramasterThesisopenAccess
29-Nov-2018Maternidade de Substituição: Solução e/ou Problema? Para uma abordagem no âmbito do Direito da Família.Van-Dúnem, Omaida Patrícia da CruzmasterThesisopenAccess
7-Dec-2018A resolução heterocompositiva dos conflitos coletivos de trabalho sob a perspectiva dos direitos do cidadão trabalhadorSantos, Gilberto Souza dosmasterThesisopenAccess
6-Dec-2018Parcerias público-privadas: instrumento jurídicoeconômico para a viabilidae de políticas públicas voltadas à infraestrutura brasileiraMedeiros, Moisés da SilvamasterThesisopenAccess
7-Dec-2018Judicialização da política de saúde pública: acessoà justiça, direito à saúde e especialização de unidades jurisdicionais brasileiras, um aporte ao sistema portuguêsAlbernaz , Marcelo Velasco NascimentomasterThesisopenAccess
27-Nov-2018Eutanásia: dignidade humana, autonomia privada. Disciplina constitucional e penal em Portugal e no BrasilAlbernaz, Millena Coelho JorgemasterThesisopenAccess
30-Nov-2018A subutilização da iniciativa popular no Brasil e em PortugalMiranda, Leonilson Lima demasterThesisopenAccess
26-Nov-2018A importância do relatório final da atividade das unidades de inteligência financeira (UIF) no combate ao crime de branqueamento de capitais.Oliveira , Catharine Valadares Melo demasterThesisopenAccess
18-Oct-2018Presunção de inocência e prisão preventivaTchimbinde, Aires Mateus KanhangamasterThesisopenAccess
20-Sep-2018Garantias jurisdicionais dos cidadãos: das providências cautelaresSalomé, Rui Pedro RodriguesmasterThesisopenAccess
18-Sep-2018A tutela jurisdicional coletiva como instrumento das pessoas deficientes na consolidação da cidadaniaBruno, Valéria RibeiromasterThesisopenAccess
16-Jul-2018O genoma humano e o direito ao trabalho a realização de testes genéticos preditivos no âmbito da contratação laboralVillela, Fabio GoulartmasterThesisopenAccess
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