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Resultados 21-30 de 43.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
20-Set-2018Garantias jurisdicionais dos cidadãos: das providências cautelaresSalomé, Rui Pedro RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Abr-2018Mecanismo de suporte ítalo-germânico-luso-brasileiro à luz da convenção das pessoas com deficiênciaFreitas, Sabrina GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Abr-2018O objeto da convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória.Lapa, Maxwell SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Abr-2018Administração pública angolana: a estrutura organizativa à luz da Constituição de 2010Pereira, António FranciscoDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Abr-2018O Crime Organizado Transnacional: “Ameaça à soberania dos Estados de Direito”Pinto, Raul Adilson SalvadorDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Nov-2018A importância do relatório final da atividade das unidades de inteligência financeira (UIF) no combate ao crime de branqueamento de capitais.Oliveira, Catharine Valadares Melo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2018A resolução heterocompositiva dos conflitos coletivos de trabalho sob a perspectiva dos direitos do cidadão trabalhadorSantos, Gilberto Souza dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Nov-2018A subutilização da iniciativa popular no Brasil e em PortugalMiranda, Leonilson Lima deDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Out-2018Presunção de inocência e prisão preventivaTchimbinde, Aires Mateus KanhangaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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