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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
4-Jan-2017Direito processual Angolano: a atuação instrutória do juiz no processo penal Angolano.Almeida, Filipa Cláudia Mateus deDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jan-2017O regime da alteração substancial e não substancial dos factos e a alteração da qualificação jurídica na fase de julgamentoAlves, Artur Manuel BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jan-2017A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiroMota, Shirlei Castro MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jun-2017A resolução do Conselho de Ministros de 2015 sobre os idosos, a lei brasileira sobre os idososEsteves, Suzaneth ArmandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jun-2017Uma reflexão sobre o instituto da adopçãoAntónio, Balça Jacira BernardoDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jul-2017A função social do contrato na concessão de crédito consignado: paralelo entre os ordenamentos brasileiro e portuguêsSilva, Marco Aurélio daDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2017Da culpa e inimputabilidade penal. A inimputabilidade em razão de anomalia psíquicaReis, Tânia Andreia SáDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2017Arbitragem internacional. O artigo 43.º da Lei angolana e comparação com a Lei portuguesaPegado, Martina de AndradeDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jan-2017O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadaniaSouza , Edna Lima deDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Fev-2017Adimplemento substancial: razoabilidade da sua aplicação nas relações contratuais do capitalismo moderno.Bonfim, Daniel GuerreiroDissertação de MestradoAcesso Aberto

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