1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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Resultados 31-40 de 40.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Mar-2016Adoção de menores (adoção de menores no ordenamento juridico angolano)Chissonde, José de QueirósDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2016O direito processual penal e a cooperação globalOliveira, Sebastião Rosa deDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Jun-2016Insolvência versus recuperação : como o SIREVE deixou de ser alternativa ao PERConde, Armando Manuel TravassosDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Mai-2016Suspensão provisória do processo penal: o Instituto da Suspensão Provisória do processo no crime de condução em estado de embriaguezFreira, Nuno Miguel Chaveiro MarquesDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Mai-2016Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileiraBatista, Bruno Domingos VianaDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Fev-2016A família das crianças na separação dos pais: a guarda compartilhada, o conflito e o abandono parentalSilva, Joaquim Manuel daDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2016Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penalTomás, Vivaldino Manuel GuedesDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2016Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsModro, Nielson RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2016Responsabilidade penal das pessoas colectivas: uma revisitação à luz da teoria do riscoRodrigues, Hermínio Carlos SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Fev-2016O contencioso administrativo angolano. As garantias dos particulares no contencioso administrativo angolanoSilva, Manuel Pereira daDissertação de MestradoAcesso Aberto

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