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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
23-Jul-2021Pobreza Energética – OportunidadesLoeffler, MauroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
23-Fev-2022Exames toxicológicos no ambiente laboral: compatibilização entre o direito à intimidade do trabalhador e o poder diretivo do empregadorCabral, Carine Murta NagemTese de DoutoramentoAcesso Aberto
16-Abr-2021O dimensionalismo juridico dos animaisSobral, Cristina Maria Miranda Alves BraamcampTese de DoutoramentoAcesso Aberto
21-Mar-2023Os impactos da “reforma trabalhista” no sistema de cotas de emprego: análise comparativa entre o Brasil e Portugal à luz da convenção da onu sobre os direitos das pessoas com deficiênciaBrandão, Cláudio MascarenhasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
18-Dez-2020O direito à vida e a sua proteção no Estado de direitoAndré, José MampuiaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
7-Set-2021Os deveres de comunicação e de informação no âmbito das cláusulas contratuais geraisPinto, Irina de Fátima Henriques LopesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
7-Abr-2022O poder diretivo do empregador face ao direito à integridade física e moral do empregadoCabral Júnior, Ézio MartinsTese de DoutoramentoAcesso Aberto
17-Fev-2022Direito, tecnologia e justiça digital: o uso de ferramentas digitais em busca da razoável duração do processo em Portugal e no BrasilFarias, James Magno AraújoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
19-Abr-2022A Criação de uma Entidade Quase-Judicial como Órgão de Administração Eleitoral em AngolaBessa, Sebastião Jorge DiogoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2-Mai-2022Reprodução humana para doação de órgãos: questões jurídicas num estudo de casoModro, Nielson RibeiroTese de DoutoramentoAcesso Aberto