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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1-Fev-2023Neorrepublicanismo e controle de constitucionalidade no Brasil e PortugalCosta, Thiago Brhanner GarcêsDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Fev-2023A alteração anormal das circunstâncias nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e a pandemia de covid-19Ribeiro, Luiz Felipe RabeloDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2023A responsabilidade civil do estado pela administração da justiça: o erro judiciárioFigueiredo , Adriano Tito CavalcantiDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jan-2023As novas tecnologias como fatores de inibição à privacidadeNeto , José Carlos Viana MendesDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Fev-2023Arbitragem Administrativa (Fundamentos Luso-Brasileiro). Dispute Board: nova modalidade de resolução extrajudicial de conflitos?Diógenes Júnior, José Eliaci NogueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Jan-2023Direito eleitoral comparado: Portugal-Brasil modelos de sistemas eleitoraisReis, Clodomir SebastiãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Fev-2023A responsabilidade civil ambiental em face da atividade mineraria: por um regime jurídico peculiar em Portugal e no BrasilFigueiredo, Fábio Henrique VieiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2023Instrumentos de combate ao crime organizado em Portugal e no Brasil: o direito premial e a colaboração premiadaNeder, Alex AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2023Recurso de amparo o tribunal constitucional e o défice de proteção aos direitos fundamentaisPacheco, Leonardo da SilveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Jan-2023Crime de corrupção: perceção e possibilidade de formulação de políticas criminais a partir de contributos psicanalíticos e biogenéticos ao direito penal em tutela de relações da vida como taisJanoti, Cesar Luiz de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto

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