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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
13-Fev-2020Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvelNeto, António Prudente de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2021Impactos da pandemia na vida da trabalhadoras sexuais de Belo Horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimentoLobo, Bárbara; Galvão, Letice; Souza, Santuzza Alves deParte de LivroAcesso Aberto
28-Out-2021Efetividade de direitos fundamentais de trabalhador em tribunais constitucionais: acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucionalCosta, Silvia Perola TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Fev-2023Renúncia a direito fundamental: reflexões sobre o fim da vida humanaAmaro, Rodrigo CorrêaDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jun-2021Os direitos fundamentais como fundamento ao enfrentamento do trabalho escravo nas decisões do poder judiciário luso e brasileiroMohana, Daniela Arruda de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jul-2020Direitos fundamentais e voto: uma análise à luz do direito eleitoral brasileiro e português com enfoque no financiamento ilícito de campanhas eleitoraisMendes, Glauco AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Out-2020Patrimônio genético e a contratação de trabalhadoresNeto, Manoel JoaquimDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jul-2023Direito à cidade e cultura de paz: biopolítica, ambiente e direitos humanos em AquariusLobo, Bárbara Natália LagesArtigoAcesso Aberto
28-Set-2023A ofensa aos direitos fundamentais do investigado em face da produção de prova digital no processo penalMelo, Thiago Chaves deDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Out-2022Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no BrasilPacheco, Denise Ferreira de Souza BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto

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