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Acesso
11-Jul-2018
A ação popular como instrumento de tutela do direito fundamental ao ambiente: um estudo comparado luso-brasileiro
Pinheiro, Miguel Ângelo de Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Abr-2014
A origem da protecção dos direitos fundamentais na União europeia e a adesão desta à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Mendes, Rúben Alexandre Ventura
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Jul-2015
As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídico
Brito, Ana Isabel da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Jul-2019
O exercício do direito fundamental de manifestação: a ingerência pelas forças de segurança
Robalo, Ana Maria dos Santos Batista
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
6-Jul-2015
A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso
Santana, Ivana Silva de
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
23-Mar-2018
Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalho
Lobo, Bárbara
;
Sampaio, José Adércio Leite
Artigo
Acesso Aberto
12-Fev-2016
Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penal
Tomás, Vivaldino Manuel Guedes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da 'Constitucionalização' e seus reflexos no Direito do Trabalho
Lobo, Bárbara
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Lobo, Bárbara
1
Brito, Ana Isabel da Silva
1
Mendes, Rúben Alexandre Ventura
1
Pinheiro, Miguel Ângelo de Carvalho
1
Robalo, Ana Maria dos Santos Batista
1
Sampaio, José Adércio Leite
1
Santana, Ivana Silva de
1
Tomás, Vivaldino Manuel Guedes
Assunto
2
Ciências Sociais
2
Ciências Sociais::Direito
1
ação popular
1
buscas
1
criminalidade
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito
1
Direito ao trabalho
1
Direito Penal
1
Direitos do Homem
.
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Data de Publicação
2
2014
2
2015
2
2018
1
2016
1
2019
Tipo de Documento
4
masterThesis
2
article
2
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
8
true