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Resultados 731-740 de 756.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
30-Out-2020A mediação familiar e o direito: o processo de humanização do judiciárioSantos, Bruno Viegas dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2024Capacidade de exercício das pessoas com deficiência Intelectual: Institutos jurídicos de proteção e apoio nos ordenamentos português e brasileiro e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.Miranda, Daniel Henrique SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Fev-2024Supremo interesse da criança na perspectiva de um processo de ressignificação da famíliaHonaiser, Geíse Borges da FonsecaDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Fev-2024A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no BrasilCavalcante, Nethânya Sínya SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Fev-2024Direito premialSouza, Dheimys Tavares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jan-2024O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humanaAlberton, JaneclerDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2023Crianças em perigo e crianças autoras de atos ilícitos no ordenamento jurídico portuguêsSacaximbi, Manuela Glofana AurélioDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2023Novo regime do arrendamento urbano: a dinamização do mercado imobiliário com a lei nº 06/2006 e alterações.Diniz, Ana ClaraDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jan-2023Justiça restaurativa na garantia do direito à educação: natureza, finalidades e instrumentosSilva, Isabel Cristina MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2024O abandono afetivo das crianças e jovens no ordenamento jurídico portugûesSilva, Ana Sofia Antunes daTese de DoutoramentoAcesso Aberto