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Resultados 51-60 de 756.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
29-Abr-2016A desjudicialização da execução civilPontes, Jussara da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jul-2014A dimensão ontológica da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direitoVieira Filho, Francisco de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jun-2016A contratação do pessoal que presta serviços ao estado brasileiro no exterior: servidores de fato ou de direito?Oliveira, Sueli Bisinoto deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
29-Set-2016Publicidade enganosa e responsabilidade civil dos veículos de comunicação no direito do consumidor luso-brasileiroCampos, Gianni Carla Ferreira Maia eDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Abr-2016A responsabilidade civil decorrente das infrações disciplinares no âmbito do desporto: regime jurídico português e brasileiro.Guadelupe, Glauber NavegaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Fev-2016Investigação criminal fiscal: os inspetores tributários enquanto órgãos de polícia criminalArinto, Daniela Queirós Salcedas BatistaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2016O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade socialMaia, Anderson MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2017Imunidade dos templos religiososAndrade, Juciene Rêgo DeDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2017Uma reflexão sobre o instituto da excepção de não cumprimento do contratoFrancisco, Amélia Ruth SandrauaDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Nov-2012Ne bis in idem e o ordenamento jurídico-criminal chinês e português, na actualidadePais, Filipa Maria de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Embargo

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