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Resultados 301-310 de 550.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
11-Fev-2020O controle de evidência pelo tribunal constitucional português, em matéria de direitos fundamentais sociais, em tempos de crise: uma afirmação do dogma do legislador negativo?Souza, Bruno MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Jan-2020Novas concepções de família e adoçãoAraujo, Ana Carolina Holanda MacielDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2020Do inquérito: o ministério público, os órgãos de polícia criminal e o segredo de justiçaCarolino, Carlos Manuel SequeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Fev-2020Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvelNeto, António Prudente de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Mai-2020A prisão preventiva no direito brasileiro e no direito portuguêsAragão, João MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2020Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do BrasilSales, Hugo Emanuel de SouzaDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Jun-2020A efetividade de direitos fundamentais sociais prestacionaisMelo, Ana Paula Frota deDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jun-2020Direito ao arrependimento da gestante de substituiçãoRulli, Daniela SessinoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jun-2020A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e PortugalSilva, Guilherme Augusto Giovanoni daDissertação de MestradoAcesso Aberto

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