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Resultados 31-40 de 41.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017Reforma trabalhista e terceirização na administração pública: reflexões críticas.Lobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto
Jun-2008Responsabilidade civil extracontratual do Estado por acidentes de trânsitoLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto
20-Dez-2016A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalhoLobo, Bárbara; Leite Sampaio, José AdercioArtigoAcesso Aberto
Dez-2014Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da "constitucionalização" e seus reflexos no Direito do TrabalhoLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto
Nov-2021Klimaschutzgesetz – Herausforderungen in Portugal, Konferenz in LissabonBothe, Anja; Nunes, Pedro; Prino, CarlaArtigoAcesso Aberto
2015Instrumentos novos para os desafios antigos da articulação no ordenamento do território – estudo das últimas reformas na legislação para o desenvolvimento espacial na AlemanhaBothe, Anja; Jorge, RosárioArtigoAcesso Aberto
2014Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da 'Constitucionalização' e seus reflexos no Direito do TrabalhoLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto
Fev-2022Notas sobre a actividade bancária na perspectiva do direito islâmicoFerreira, António PedroArtigoAcesso Aberto
2021Proteção de dados pessoais no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-COV-2Dias, Patrícia CardosoArtigoAcesso Aberto
Dez-2016Diretivas antecipadas de vontade: novos desafios para a compreensão do sistema jurídico pela consagração do instituto da representação voluntária em matéria de direitos de personalidadeDias, Patrícia CardosoArtigoAcesso Aberto

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