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Tipo
Acesso
Out-2014
A naturalização do estrangeiro residente: concretização do direito fundamental à cidadania portuguesa
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Restrito
Jun-2020
Lower noise protection introduced in the german federal construction law - mixing uses to enhace construction efficiency and soil preservation
Bothe, Anja
Artigo
Acesso Aberto
2019
Judicialização e Ativismo Judicial em perspetiva: Uma análise a partir das experiências das supremas cortes do Brasil e do Canadá
Rosário, Pedro Trovão do
;
Ramos, Edith Maria Barbosa
;
Miranda, Sara Barros Pereira de
Artigo
Acesso Aberto
2015
Tribunal Constitucional: ¿un legislador negativo o positivo?
Rosário, Pedro Trovão do
Artigo
Acesso Aberto
Jul-2019
Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-Uruguai
Rosário, Pedro Trovão do
;
Ramos, Edith Maria Barbosa
;
Oliveira, Allen Kardec Feitosa
Artigo
Acesso Aberto
2017
O direito a ser esquecido
Rosário, Pedro Trovão do
Artigo
Acesso Aberto
2020
Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS)
Rosário, Pedro Trovão do
Artigo
Acesso Aberto
23-Mar-2018
Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalho
Lobo, Bárbara
;
Sampaio, José Adércio Leite
Artigo
Acesso Aberto
1-Ago-2015
O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
Lobo, Bárbara
Artigo
Acesso Aberto
Fev-2021
Ações afirmativas nas universidades brasileiras em 2020: mudanças e tensões em vinte anos de adoção
Lobo, Bárbara
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
14
Sousa, Constança Urbano de
8
Lobo, Bárbara
6
Bothe, Anja
5
Rosário, Pedro Trovão do
4
Lourenço, Ana Paula Pinto
2
Dias, Patrícia Cardoso
2
Ramos, Edith Maria Barbosa
1
Ferreira, António Pedro
1
Jorge, Rosário
1
Leite Sampaio, José Adercio
.
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Assunto
3
Direitos Fundamentais
3
União Europeia
2
Direito de Asilo
2
Direito de Imigração
2
Direitos fundamentais
2
Efetividade
2
Normas constitucionais
2
Penosidade
2
Princípio da proteção
2
Prostituição
.
próximo >
Data de Publicação
7
2020 - 2023
25
2010 - 2019
9
2001 - 2009