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Data
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Tipo
Acesso
Out-2013
Indulto
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Aberto
2013
Segurança versus Privacidade: Breves Notas a propósito do Acordo UE-EUA sobre a transmissão de dados PNR
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Aberto
Out-2014
A naturalização do estrangeiro residente: concretização do direito fundamental à cidadania portuguesa
Sousa, Constança Urbano de
Artigo
Acesso Restrito
2015
Tribunal Constitucional: ¿un legislador negativo o positivo?
Rosário, Pedro Trovão do
Artigo
Acesso Aberto
2017
O direito a ser esquecido
Rosário, Pedro Trovão do
Artigo
Acesso Aberto
23-Mar-2018
Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalho
Lobo, Bárbara
;
Sampaio, José Adércio Leite
Artigo
Acesso Aberto
1-Ago-2015
O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
Lobo, Bárbara
Artigo
Acesso Aberto
2017
Reforma trabalhista e terceirização na administração pública: reflexões críticas.
Lobo, Bárbara
Artigo
Acesso Aberto
20-Dez-2016
A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalho
Lobo, Bárbara
;
Leite Sampaio, José Adercio
Artigo
Acesso Aberto
Dez-2014
Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da "constitucionalização" e seus reflexos no Direito do Trabalho
Lobo, Bárbara
Artigo
Acesso Aberto
Refinar
Autor
8
Sousa, Constança Urbano de
6
Lobo, Bárbara
4
Bothe, Anja
2
Lourenço, Ana Paula Pinto
2
Rosário, Pedro Trovão do
1
Dias, Patrícia Cardoso
1
Jorge, Rosário
1
Leite Sampaio, José Adercio
1
Sampaio, José Adércio Leite
Assunto
2
Direitos Fundamentais
2
Direitos fundamentais
2
Efetividade
2
Normas constitucionais
2
Penosidade
2
Princípio da proteção
2
Prostituição
1
Acordo PNR
1
Administração Pública
1
Autonomia Prospetiva
.
próximo >
Data de Publicação
6
2014
5
2013
3
2015
3
2016
3
2017
2
2018
1
2012
Tem Ficheiro(s)
23
true