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Resultados 371-380 de 431.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Fev-1996A solução federal para a União EuropeiaSilva, Luis Filipe Melo eDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2023A garantia e o exercício da liberdade de expressão nas redes sociaisBorges, Rodrigo FranccoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2023Igualdade e não discriminação em função do sexo nas relações de trabalho. Pesquisa realizada à luz dos Direitos Luso e BrasileiroLacerda, Sonia MariaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jul-2023A criminalidade organizada transnacionalMendes, Paula Cristina Monteiro Almeida eDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Set-2023Responsabilidade civil pelos danos decorrentes das atividades dos notários, tabeliães, conservadores e registradores, no Brasil e em PortugalPonta Júnior, Maurício daDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jul-2023A nomeação de um procurador e os direitos da personalidade em matéria de cuidados de saúdeNasato, GrazielaDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2023A mediação como alternativa para resolução dos conflitos quanto à responsabilidade parental no divórcio luso-brasileiroVale, Teresinha de Fátima MarquesDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jun-2023A organização criminosa empresarial sob a perspetiva político-jurídico-criminalZiembowicz, Rodrigo LuizTese de DoutoramentoAcesso Aberto
14-Set-2023Discriminação genética como categoria de violação contemporânea à igualdade de oportunidades nas relações de trabalhoRamos, Brasilino SantosTese de DoutoramentoAcesso Aberto
11-Mai-2023Tráfico de seres humanos: a tutela político-criminalCarvalho, Emanuel Agostinho AzevedoTese de DoutoramentoAcesso Aberto