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Resultados 321-330 de 429.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
26-Out-2021Tributação de actos ilícitos e de suas consequências: sugestão de critérioAzulay, SamuelDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2021Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas portuguesa e brasileiraSanson, Marcos AntonioDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Nov-2021A hodierna aplicação da teoria da perda de uma chanceBarros, Aline VasconcelosDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Nov-2021Relativização da coisa julgada: segurança jurídica e efeitos perante terceiros de boa-fé – um estudo comparado entre Brasil e PortugalLonghinoti, Cristian BazanellaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2022Terrorismo internacional e direito penal: uma ameaça ao estado de direito democrático?Ribeiro, Leonel Horta DuarteDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jun-2022Arbitragem necessária nos conflitos societários como método adequado de acesso à justiça e a sua viabilidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português.Chada, Marcelo Artur MirandaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Mai-2022Reprodução humana para doação de órgãos: questões jurídicas num estudo de casoModro, Nielson RibeiroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
26-Set-2022A aplicação da mediação como método de resolução alternativa de litígios nas relações de consumo: estudo comparativo entre Portugal e BrasilRocha, Cláudia Benício SiqueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Set-2022O papel do notário na mediação familiarMarkan, Roberta Alexandra RolimDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Set-2022A ordem pública na homologação de sentenças estrangeiras: um estudo à luz do direito luso-brasileiroVale, William Takachi Noguchi doDissertação de MestradoAcesso Aberto

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