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Resultados 261-270 de 429.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
21-Mar-2023Os impactos da “reforma trabalhista” no sistema de cotas de emprego: análise comparativa entre o Brasil e Portugal à luz da convenção da onu sobre os direitos das pessoas com deficiênciaBrandão, Cláudio MascarenhasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
7-Mar-2023Limites do consenso na justiça criminal: acordos de sentença no sistema brasileiro e portuguêsGuia, Douglas Lima daDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Out-2020Exercício do direito de voto dos cidadãos deficientes visuais segundo os ordenamentos jurídicos brasileiro e português: uma análise à luz da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaAmorim , Raphael de Jesus Serra RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Set-2020A problemática da subjetividade e da imparcialidade na decisão dos jurados no jurí popular: Brasil e PortugalLustosa, Gabriela Regina SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2020Voluntarismo judicial e supremacia do parlamento: aspectos gerais e visão brasileira e portuguesaBarreira, Humberto Bosco LustosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2020Direito à morte dignaAnátocles , Ana Maria Godinho NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2020Da tourada em Portugal à vaquejada no Brasil – aspectos jurídicosVeiga, Maurício de Figueiredo Corrêa daDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Out-2020Os atos praticados por cartórios como meios para a efetivação de direitosPinheiro, Weider SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2018Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e portuguêsFeitosa, Karlos Roneely RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2018A Eugenia Fraternal: uma Releitura do Instituto do Bebé MedicamentoOliveira , Leonardo Vasconcelos Guaurino deDissertação de MestradoAcesso Aberto

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