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Resultados 251-260 de 429.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
11-Mai-2017Resolução alternativa de litígios: arbitragem em conflitos individuais laboraisAvelino, Geraldo AntônioDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Dez-2017Processo de inventárioCarreira, Paula Cristina RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Out-2018Presunção de inocência e prisão preventivaTchimbinde, Aires Mateus KanhangaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jan-2017Dos crimes contra a integridade física: o crime de participação em rixa artigo 151.º no Código Penal PortuguêsSimões, Fernando Bruno SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Dez-2017O processo arbitral: aspectos gerais e princípios jurídicos estruturantes no Brasil e em PortugalPereira, Alexandre MarçalDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Fev-2023Renúncia a direito fundamental: reflexões sobre o fim da vida humanaAmaro, Rodrigo CorrêaDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Fev-2023Programas de proteção de vítimas e de testemunhas ameaçadasAngelim, Sávia da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Mar-2023O direito fundamental à liberdade e a usurpação estatal: planejamento familiar e a esterilização sem consentimentoRamos, Calebe BritoDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Mar-2023A idade como fator de discriminação válido frente ao princípio da igualdadeLima, Luíza Rosa OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Fev-2023As pessoas transgêneros no mercado de trabalhoSanto Júnior , Sidney do EspíritoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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