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Acesso
11-Abr-2017
Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais: o universalismo dos direitos humanos em face do relativismo cultural diante do infanticídio indígena brasileiro
Andrade, Israel Edu Dantas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Set-2017
A figura jurídica do Fiel Depositário e administração de bens: Processo Executivo vs Processo de Insolvência
Gandum, Inês
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Jun-2017
A suspensão provisória do processo penal como manifestação do princípio da oportunidade: o caso particular da condução sob o efeito do álcool
Ambriz, Vânio Maurício Nganga
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Set-2017
Bulling nas escolas: a responsabilidade jurídica de pais e educadores
Campos, Bárbara Regina Dias Ferreira Neves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
13-Fev-2017
Idade: fator de desigualdade ou de direito? A criança, o adolescente e o privilégio da proteção integral
Matos, Samilly Araujo Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Mar-2017
A importância da criação da base de dados Passenger Name Record (PNR) como meio de investigação criminal na União Europeia
Branco, Margarida Lopes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Mar-2017
A detenção ilegal
Cabral , Sara Margarida Meireles
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Mai-2017
O tratamento de dados pessoais de clientes para marketing
Ribeiro, Florbela da Graça Jorge da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Set-2017
Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.
Saldanha, José Herannd Diógenes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Jan-2017
Direito processual Angolano: a atuação instrutória do juiz no processo penal Angolano.
Almeida, Filipa Cláudia Mateus de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Almeida, Filipa Cláudia Mateus de
1
Alves, Artur Manuel Barbosa
1
Ambriz, Vânio Maurício Nganga
1
Andrade, Israel Edu Dantas
1
Andrade, Juciene Rêgo De
1
António, Balça Jacira Bernardo
1
Avelino, Andreia Sofia da Silva
1
Avelino, Geraldo Antônio
1
Bonfim, Daniel Guerreiro
.
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Assunto
39
Ciências Sociais::Direito
3
Portugal
2
Angola
2
Brasil
2
Contrato
2
Direito
2
Direitos Fundamentais
2
legislação
1
aberratio ictus
1
Acesso à Justiça
.
próximo >
Tipo de Documento
39
masterThesis
Tem Ficheiro(s)
39
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