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http://hdl.handle.net/11144/3068
Título: | Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais: o universalismo dos direitos humanos em face do relativismo cultural diante do infanticídio indígena brasileiro |
Autor: | Andrade, Israel Edu Dantas |
Orientador: | Silveira, Edson Damas da |
Palavras-chave: | Infanticídio indígena Relativismo Cultural Universalismo dos direitos humanos Direitos Indígena Transconstitucionalismo |
Data: | 11-Abr-2017 |
Resumo: | A prática do infanticídio indígena é tida como secular em muitas populações indígenas brasileiras, vitimando indivíduos menores das mais variadas idades, embasados na preservação cultural da tribo. Posteriormente a exibição desta prática nas mídias, tornou-se necessário uma profunda pesquisa a respeito deste costume, para descobrir se é tão somente uma prática enraizada nas tradições culturais indígenas, ou se representa um grave prejuízo ao direito à vida. A presente pesquisa busca estudar sobre as práticas culturais indígenas, os direitos dos povos indígenas, bem como se debruçar na colisão dos costumes indígenas em relação ao direito à vida, assim sendo, de um lado, temos o relativismo cultural e do outro o universalismo dos direitos humanos, como também, os instrumentos legais nacionais e internacionais que tratam dos direitos humanos e os direitos culturais, e demonstrar qual teoria pode auxiliar nesta temática. |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/3068 |
Grau: | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicas |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Infantícidio Indígena Brasileiro (Relativismo Cultural x Universalismo Direitos Humanos) (2017).pdf Restricted Access | 1,42 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir Request a copy |
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