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Resultados 91-100 de 424.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Set-2019O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.Corrêa Júnior, James Walker NevesDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Mar-2019A proteção dos direitos fundamentais do trabalhador nas Constituições Portuguesa e AngolanaChongambungue, Baptista JosefeDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Abr-2019Mulheres no cárcere:direitos e garantias à luz das regras de Bangkok regras de BangkokPeres, Raphael UrbanettoDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2019Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do dador.Senna, Carina Catia Bastos deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2019A proibição da reformatio in pejus e as suas consequências jurídicasBrás, Sandra Amélia Rocha LoureiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2019A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e PortugalForno, Pietro Toaldo DalDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2019O direito sucessório dos cônjuges no regime de separação de bensBaião, Marco António de Azevedo CostinhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2018A legitimidade e adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileiraGomes, Geder Luiz RochaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
16-Set-2019Cláusulas contratuais geraisAlves, Jessica Alexandra RosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Set-2019Limites do poder diretivo do empregador e as novas tecnologias de informação e comunicaçãoFigueiredo, Guilherme NeuenschwanderDissertação de MestradoAcesso Aberto

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