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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
26-Jan-2018Assédio moral no ambiente de trabalho: os limites do poder diretivo e a caracterização do assédio moral.Farias, Denise de Fátima Gomes de Figueiredo SoaresDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Fev-2018A proteção dos direitos humanos. Implementação do pacto internacional sobre os direitos económicos sociais e culturais: o caso do BrasilBayma, Euzeny do NascimentoDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jan-2018Circulação dos trabalhadores europeusBenrós, Elsa Helena do RosárioDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jan-2019A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humanaMansur , Sávio Schimith RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2017Da culpa e inimputabilidade penal. A inimputabilidade em razão de anomalia psíquicaReis, Tânia Andreia SáDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2017Arbitragem internacional. O artigo 43.º da Lei angolana e comparação com a Lei portuguesaPegado, Martina de AndradeDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2019O princípio da relatividade da sentença penal transitada em julgadoCohn, Herbert de SouzaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
16-Jan-2017O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadaniaSouza , Edna Lima deDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Fev-2017Adimplemento substancial: razoabilidade da sua aplicação nas relações contratuais do capitalismo moderno.Bonfim, Daniel GuerreiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2017A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergênciasSouza, Maria José PinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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